Cross Segmentos - Linha Logix - ECD - Advertências da Resolução CFC-1299/10

 Tempo aproximado para leitura: 00:02:20 min

Ocorrência
Mensagens de Advertências da Resolução CFC-1299/10 ao validar o arquivo da ECD - Escrituração Contábil Digital.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contábil (CON) - Todas as versões

Causa
Essa inconsistência é apresentada, pois existem Lançamentos Contábeis que tiveram o campo Complementar SPED - Sistema Público de Escrituração Digital/FCONT Controle Fiscal Contábil de Transição incorretamente e ou não classificados.

Solução
Nesse caso, é necessário verificar se para os Lançamentos do Tipo X, existem os Lançamentos correspondentes do Tipo EF, que tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultados contábeis, para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.

A advertência também informa que Lançamentos de quarta fórmula vários débitos para vários créditos devem se referir a um mesmo fato contábil.

Verificar se os lançamentos informados se referem ao mesmo fato, caso positivo, oriento que entre em contato com a Receita Federal e verifique como é feita a validação desta advertência.

Fatos contábeis são ocorrências que alteram, qualitativa e/ou quantitativamente, o patrimônio.

Esta validação ocorre porque em um mesmo lançamento I200 - Lançamento Contábil, aparecem muitos registros I250 - Partidas do Lançamento, onde são várias contas debitadas e várias contas creditadas. Na resolução citada acima, ao utilizar esta modalidade de lançamentos, só pode se referir a um único fato contábil.

Se observar, esta orientação já está na Resolução:

Lançamento contábil: O lançamento contábil deve ter como origem um único fato contábil e conter:

• Um registro a débito e um registro a crédito, ou;
• Um registro a débito e vários registros a crédito, ou;
• Vários registros a débito e um registro a crédito, ou;
• Vários registros a débito e vários registros a crédito, quando relativos ao mesmo fato contábil.

Esta advertência seria apenas para fazer a verificação se os lotes estão corretos. É apenas para chamar a atenção em relação ao fato de um lançamento ter várias contas debitadas e várias contas creditadas, pois não tem como o PVA - Programa Validador do SPED validar se pertencem ao mesmo fato contábil.