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Dúvida
Como o Recebimento trata Múltiplas Naturezas?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Os documentos recebidos pelo módulo de Recebimento podem precisar ter diferenciações fiscais entre seus itens. Por exemplo, em um mesmo documento pode haver um item destinado ao consumo final e outro que se tornará parte do ativo imobilizado da empresa. Outras situações podem envolver itens com diferentes tributações recebidos em um mesmo documento.
Com a implementação da função Múltiplas Naturezas no Recebimento o usuário poderá, opcionalmente, informar uma Natureza de Operação diferente para cada sequência do documento que serão usadas para fins fiscais. Se não forem informadas naturezas diferenciadas nos itens, estes assumirão a Natureza Principal informada no cabeçalho do documento.
A integração com o módulo de Obrigações Fiscais será feita de acordo com as naturezas informadas, sendo criado um registro em Obrigações Fiscais para cada natureza informada no Recebimento.
A ativação da funcionalidade Múltiplas Naturezas no Recebimento poderá ser feita pelo usuário, marcando um novo parâmetro criado no programa RE0103 - Manutenção Parâmetros Recebimento.
É importante informar que a ativação é para toda a instalação, ou seja, todos os estabelecimentos, e uma vez ativada não poderá mais ser desativada.
Com relação a Nomenclatura das Naturezas:
A Natureza de Operação determina como o Sistema se comporta no recebimento de documentos em diversos aspectos. Com relação aos impostos existe a necessidade de diferenciar este comportamento em nível de item dos documentos, por isso foram feitas as alterações necessárias para que o usuário possa diferenciar as naturezas de operação por item. Como já existe uma natureza informada em nível de documento, informada no cabeçalho, passaremos a tratá-la como Natureza Principal e aquelas informadas nos itens como Natureza Fiscal.
Notas de Transferências entre Estabelecimentos:
Atualmente no recebimento de uma transferência, informa-se uma Natureza Complementar que servirá de filtro para buscar os itens da nota de saída. Isto ocorre por que a nota de saída pode ter naturezas diferentes para cada item do documento.
Com a presente implementação, esta Natureza Complementar informada no programa RE1001 - Manutenção de Documentos, não será mais necessária, por isso foi retirada da tela.
A geração dos itens do documento de entrada utilizará a Natureza Complementar informada no cadastro da natureza de operação da nota de saída.
Notas de Devolução de Cliente:
As devoluções de clientes também poderão utilizar a Natureza Complementar do cadastro de naturezas. Se, ao receber uma devolução, a natureza do item de saída tiver uma complementar informada, ela será sugerida na tela onde o usuário seleciona os itens que estão sendo devolvidos. Nesta tela há oportunidade de alterá-la, ou informar uma, caso a complementar não tenha sido informada.
Essa funcionalidade será utilizada somente se a mesma for ativada, isso foi feito para o usuário ter a opção de utilizar ou não.
Segue a parametrização para ativar a funcionalidade e os programas alterados:
Programa RE0103, esse programa tem o parâmetro para ativar funcionalidade. Foi adicionado no programa RE0103 o campo Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento. Se o usuário marcar o campo, é criado um registro da função com o status Ativo. Nesse caso será emitida uma mensagem comunicando que a operação é Irreversível.
Foi criado esse parâmetro, pois caso não seja ativado, o tratamento no ambiente permanece como é atualmente nas versões inferiores.
No programa RE1001, foi adicionada a coluna Natureza Fiscal, que vai diferenciar a natureza de operação por item. Se a funcionalidade das múltiplas naturezas não estiver ativa, essa coluna não será apresentada.
No programa RE1001A – Inclui Documento, com a implementação de Múltiplas Naturezas, o campo Natureza Complementar foi retirado, mas se o parâmetro que ativa a funcionalidade estiver desligado o campo continua sendo mostrado e ativado.
No programa RE1001B - Manutenção de Documentos, foi adicionado o campo Natureza Fiscal no item da nota.
Se o usuário precisar modificar a natureza do item, precisará eliminá-lo do documento e incluí-lo novamente.
Com essa implementação, o usuário poderá passar a incluir documentos com mais de uma Natureza de Operação, mas elas precisam ser compatíveis entre si. Abaixo segue uma relação de tipos que não podem ser misturados com nenhum outro:
- Só podem ser usadas naturezas de entrada;
- Só podem ser informadas naturezas com o mesmo tipo compra;
- Se no cabeçalho for informada uma operação que tenha uma das características abaixo, as naturezas fiscais dos itens também terão que ter:
- Operação de Transferência;
- Remessa Beneficiamento;
- Retorno Beneficiamento;
- Remessa Consignação;
- Faturamento Consignação;
- Devolução Consignação;
- Reajuste Preço;
- Faturamento Entrega Futura;
- Remessa Entrega Futura;
- Faturamento Antecipado;
- Remessa Faturamento Antecipado;
- Nota Própria;
- Operação Triangular;
- Natureza Drawback (em casos de importação e exportação).
No programa RE1001E2, foi adicionada a coluna Natureza Fiscal para que sejam buscadas as naturezas por item da nota de saída.
O programa RE1001J - Seleção Documento Envio é aberto quando se recebe uma nota fiscal de retorno de terceiros. Nele se informa o documento de envio para que o Sistema possa localizar o saldo em terceiros que deverá ser baixado. Como só era permitido receber uma natureza de operação por vez, precisava-se informar a natureza utilizada no envio para que então o Sistema selecionasse os itens enviados com ela. Com a implementação das Múltiplas Naturezas, o documento de entrada poderá ter itens com diferentes naturezas, logo, não há mais necessidade de uma natureza para filtrar os itens enviados. Todos os itens enviados em um documento poderão ser mostrados na tela seguinte RE1001J1 para serem selecionados.
Se a funcionalidade Múltiplas Naturezas estiver ativa no programa RE0103, não será apresentado no programa RE1001J o campo Nat. Operação.
Com relação ao programa RE2001Z - Busca Documentos atualmente só é possível atualizar no Recebimento Fiscal documentos recebidos no físico que tenham apenas uma natureza de operação.
Para que se possam receber notas com mais de uma natureza no Recebimento Físico, será necessário informar as naturezas dos itens do documento no momento de atualizá-lo no Recebimento Fiscal.
Foi alterado o programa RE2001Z para que passe a abrir a nova tela RE2001T - Busca Itens Documentos.
A nova tela deverá ser preenchida com os registros do documento do Recebimento Físico.
Nos casos de recebimento de notas de devolução, transferência ou retorno de beneficiamento, é carregada a natureza complementar da natureza de saída e então é sugerida no preenchimento da nova tela RE2001T. Se a natureza de saída não tiver complementar, é carregada a coluna das naturezas fiscais com a natureza informada no programa RE2001Z.
Com relação ao programa RE0190 – Importação de Notas, foi alterado o layout do arquivo de entrada para poder receber a Natureza Fiscal.
O novo campo é idêntico ao Natureza de Operação já existente, mas não será obrigatório.
Importante
Pelo menos um item da nota fiscal precisa ter a natureza de operação principal, a natureza do cabeçalho da nota fiscal.
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