FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Aposentadoria especial para funcionário exposto ao agente nocivo

Ocorrência
Aposentadoria especial para funcionário exposto ao agente nocivo

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Pessoal - a partir da Versão 12

Solução
As ocorrências referem-se aos códigos dos agentes nocivos aos quais o funcionário seja exposto na lida de sua função, conforme Tabela de Ocorrências disponível no manual da SEFIP.

Os códigos são:
mceclip0.png

Este campo deve ser informado em conformidade com o campo %Acid. Trab. A partir da informação do percentual e do código, o sistema efetua automaticamente o cálculo do valor da aposentadoria especial, gerando a verba de base cadastrada com o identificador de cálculo 0150.

mceclip1.png

Cabe salientar que o campo ocorrência pode ser deixado em branco. Isso se dá quando o trabalhador nunca foi exposto a agente nocivo.

Considerando a tabela acima, caso ocorra a informação de ocorrência 02, haverá um acréscimo de 6% (seis por cento) no valor devido ao INSS, assim como se o código for 03, o percentual sobre para 9%, e se for 04, 12%. O cálculo é realizado pela SEFIP e é direcionado para o campo 6 da GPS (valor do INSS).

No Protheus deve ser informado a Ocorrência na SRA (Cadastro do funcionário) e informar o percentual diferenciado no campo %Acid. Trab., ou através do Centro de Custo amarrado na matrícula.

Assim, no cálculo da folha levará o valor do percentual devido na verba com Id 0150 para as matrículas cujo campo %Acid. Trab esteja preenchido em seu cadastro e para os demais funcionários que não se enquadram na ocorrência continuará carregando o percentual informado na tabela S037.

Para situações que o funcionário passou a trabalhar com exposição a agente nocivo e alterar essa informação na SRA ou Centro de Custo após a carga inicial, todo evento S-1200 que for enviado para o TAF irá com a informação de exposição e o Governo vai calcular o GILRAT ajustado.

 

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