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Ocorrência
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 881: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: nnn], para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.
Ambiente
Datasul – Nota fiscal Eletrônica – Todas as versões
Causa
Esta rejeição ocorre quando não é informado valor na Tag pFCPSTRet, referente ao FCP - Fundo de Combate a Pobreza retido anteriormente por Substituição Tributária. A rejeição foi incluída pela NT - Nota Técnica 2016/002.
Solução
Esta rejeição ocorre quando foi emitida uma nota fiscal com o CST - Código de Situação Tributária 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição Tributária e não foi gerado valor na Tag pFCPSTRet no arquivo XML, para um estado que a SEFAZ - Secretaria da Fazenda entende como valor devido. Para que o faturamento consiga gerar esta informação, quando é feita a entrada dos itens no Sistema pelo Recebimento, precisa alimentar os valores no programa FT0325 - Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado. Se tiver saldo no momento de fazer o faturamento dos itens neste programa, vai gerar as informações em relação aos valores retidos em operação anterior.
Desta forma, consulte no FT0325 se existe saldo para a nota de entrada do item. Se não foram geradas as informações no programa, pode ser feita a inclusão de forma manual. A parametrização para alimentar de forma automática o FT0325 na entrada das notas fiscais é com a equipe de Recebimento.
NT 2016/002 - rejeição 881:
Campo N27b, de acordo com a NT 2016/002:
Saiba Mais
Se tiver dúvidas sobre como gerar a nota fiscal com o CST 60, verifique os artigos nos links a seguir: DS - MFT - Cálculo de Substituição Tributária Antecipada no papel de Substituído Tributário e DS - MFT - Cálculo de Substituição Tributária Antecipada no papel de Substituto Tributário
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