VA - FIS - Quem deve gerar o registro 1400 do SPED Fiscal?

Dúvida
Quais contribuintes devem gerar o registro 1400 do SPED Fiscal?

Ambiente
Virtual Age - Fiscal

Solução
O Registro 1400 da EFD, Conforme Guia Prático da EFD tem como objetivo "fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir".

Deve ser preenchido pelos contribuintes conforme definido pela Secretaria de Fazendo da UF do estabelecimento.

Para os estabelecimentos no Paraná, como exemplo, tal registro é obrigatório para:

• empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
• empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
• empresas de transporte intermunicipal e interestadual;
• empresas de telecomunicação e comunicação;
• distribuidoras de energia;
• serviço de utilidade pública de distribuição de água;
• inscrição centralizada; e
• demais casos que influenciem no valor agregado.
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