FAQs - Suporte técnico

DS - MFR - Acréscimo constitucional de férias acima de 1/3

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Dúvida
Como efetuar o pagamento de acréscimo constitucional de férias acima de 1/3?

Ambiente
Datasul – Férias e Rescisões – Versão 12

Solução
Para alguns sindicatos a regra para pagamento do 1/3 constitucional de férias é diferente do que está determinado na CLT - Consolidação de Leis Trabalhistas, isto é, ao invés de ser pago o percentual de 33,33% sobre as férias - que equivale ao 1/3, deve ser pago um percentual maior.

Para que o Sistema efetue este cálculo automaticamente basta incluir duas fórmulas de cálculo para os eventos ligados aos índices 15 e 16 - usualmente são os eventos 227 - Férias Constitucional - 1/3 e evento 229 - Férias Constitucional - 1/3 - Abono, respectivamente.

Na fórmula do evento 227 deverão ser incluídos como base de cálculo os eventos 221 - índice especifico de férias 11 e 222 - índice especifico de férias 13;

Para a fórmula do evento 229 deverão ser incluídos como base de cálculo os eventos 224  - índice especifico férias 12 e 226 - índice especifico de férias 14 e como última linha das fórmulas multiplicar as bases pelo percentual definido pelo sindicato.

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