Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS - Cálculo do ICMS por Tabela de Pauta no Recebimento

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Dúvida
Como é feito o cálculo do ICMS por Tabela de Pauta no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Quando utilizada uma Tabela de Pauta, a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o valor da pauta se o valor da mercadoria for menor do que o valor da pauta, caso contrário, a base de cálculo será o valor da mercadoria.

Quando é utilizada a Tabela de Pauta o valor mínimo para a base do imposto é o valor da pauta, ou seja, se for informado um valor menor que a pauta será considerado o valor da pauta, porém se for informado um valor maior será considerado esse valor. Sempre será considerado o valor que for maior, Pauta ou Informado. A Tabela de Pauta é cadastrada através do programa CD1508 - Tabela Preço, esse programa é chamado também pelo cadastro de Atualização Unidades Federação - CD0904, destino da mercadoria, quando clicado dentro do campo de Tabela de Pauta. O valor da pauta é multiplicado pelas quantidades do item da nota fiscal.

Parâmetros:

• Natureza de Operação - CD0606 parametrizada com o campo Substituição Tributária igual a Sim;
• Cadastrar na UF - Unidade Federativa - CD0904 do estabelecimento a mesma tabela de pauta utilizada pelo item;
• UF no CD0904 parametrizada com o campo Estado possui ST - Substituição Tributária por Tabela de Pauta igual a Sim;
• Cliente deve ter o campo Inscrição Auxiliar para ST no CD1510 - Atualização de Clientes igual a brancos ou diferente de Sem Pauta;
• Cadastrar a alíquota de ICMS Estadual para Substituição Tributária por item da UF no Subst Tribut Item/Unidade Federação- CD0904A ou na Atualização Unidade Federação - CD0904 ou ainda na Natureza de Operação - CD0606;
• Implantar o item do pedido ou da nota fiscal com o campo ICMS Retido = Sim.

Caso o Recebimento não esteja calculando com base no valor da mercadoria e sim com base na pauta, é porque o campo Utiliza sempre valor pauta do programa CD1508A está marcado.

Regra de negócio do parâmetro:

CD1508 - Tabela de Preço:
Nesta tabela deve ser parametrizado o campo Utiliza Sempre Valor Pauta = Sim, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS.
Quando este campo não estiver habilitado, igual à Não, é adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração da nota fiscal e o maior valor será considerado para composição da base.