FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Como calcular PIS e COFINS Alíquota Zero?



Dúvida
Como calcular PIS e COFINS Alíquota Zero?


Ambiente

Microsiga Protheus – Livros fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Para o sistema considerar o cálculo de PIS/COFINS alíquota zero, observar a seguinte configuração para alíquota zero 04,06 -Saída ou 73 - Entrada

TES

Aba Impostos

Livro ICMS ou ISS = diferentes de Não -> Deve ser configurado campo de um dos livro com opção diferente de não para geração dos valore de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT

PIS/COFINS = Ambos
Cred. Pis/Cof = Calcula

ABA Outros
Sit Trib Pis = 04,06 ou 73
Sit Trib Cof = 04,06 ou 73

Após a correta configuração, caso o sistema não considere a alíquota zero para PIS/COFINS, observe o preenchimento dos parâmetros MV_APURCOF e MV_APURPIS. Quando o preenchimento estiver como True(.T.) sempre serão consideradas as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Importante

Para notas de entrada deve ser preenchido o campo F4_CODBCC = ? Para preenchimento do campo FT_CODBCC referente a operação da CFOP.

Existe uma tabela disponibilizada pela Receita referente a base de credito dos registros M105/M505 - determinada pela CFOP informado no documento fiscal.

O código é gravado no campo FT_CODBCC esse campo é alimentado pela TES campo F4_CODBCC.

Se o código informado não for o coreto para CFOP correta a se utilizada a composição dos valores do registros M105 e M505 será gerado de forma incorreta.

Link  da Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1681

Nome do arquivo: Tabela_CFOPOperacoesGeradorasCreditos.xls

Será a presentado o Grupo de código da base de credito e CFOP relacionadas.

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