FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Como enviar ao eSocial Rescisão com data de demissão retroativa (Judicial)

Dúvida
S-2299 - Como enviar ao eSocial Rescisão com data de demissão retroativa (Judicial)

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Até o momento isso não é possível através do módulo de Folha de Pagamento (SIGAGPE), pois só é possível realizar cálculo de rescisão com data de demissão contemplada no período "aberto".
Há situações que por ordem judicial, ou outros, é reconhecida a data de Demissão de um Trabalhador com data retroativa, clique aqui para acessar ao artigo de nossa Consultoria de Segmentos, nestes casos sugerimos o preenchimento dessa informação diretamente no evento S-2299 no TAF.

Em testes realizados, mesmo que existam eventos S-1200 em períodos posteriores a data de Desligamento, o eSocial aceita essa informação, mas é necessário reabrir o período no eSocial do qual a data de Desligamento retroage com um evento S-1298 e o preencher os campos Processo Trabalhista Data Fim Quarentena (período em que o funcionário ficou aguardando o processo trabalhista), segue exemplo abaixo:

mceclip0.png

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MP - GPE - eSocial - S-1298 - Como reabrir um período no eSocial 

eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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