RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Como enviar ao eSocial Rescisão com data de demissão retroativa (Judicial)

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Dúvida
S-2299 - Como enviar ao eSocial Rescisão com data de demissão retroativa (Judicial)

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Até o momento isso não é possível através do módulo de Folha de Pagamento (SIGAGPE), pois só é possível realizar cálculo de rescisão com data de demissão contemplada no período "aberto".
Há situações que por ordem judicial, ou outros, é reconhecida a data de Demissão de um Trabalhador com data retroativa, clique aqui para acessar ao artigo de nossa Consultoria de Segmentos, nestes casos sugerimos o seguinte procedimento:

1. Realize o cálculo da rescisão com a data de desligamento no período atual pela rotina Rescisão (GPEM040) através do seguinte caminho GPE > Miscelânia > Cálculos > Rescisão , integre o S-2299 com o TAF, mas mantenha o evento pendente de envio:



2. Realize o cálculo da rescisão complementar com a data de desligamento retroativa e integre o S-2299 com o TAF através da rotina Rescisão no GPE (GPEM040), para mais detalhes verifique a documentação a seguir:
RH - Linha Protheus - GPE - Como alterar a data de demissão na rescisão complementar usando o parâmetro MV_MDDTDEM

Obs.: O evento S-2299 referente a rescisão complementar será integrado com o TAF com a tag indRetif igual a 1, ou seja, evento original

3. Para que o eSocial aceite o evento, mesmo que existam eventos S-1200 em períodos posteriores a data de Desligamento, realize o ajuste dos campos Num Processo (CMD_NRPROC), Ind. Remuner (CMD_INDREM) e Data Fim Rem (CMD_DTFREM) do S-2299 gerado através do cálculo da rescisão complementar e salve:


Obs.: Os campos devem ser preenchidos de acordo com a regra do Leiaute: CMD_NRPROC, CMD_INDREM e CMD_DTFREM.

4. Com o período ao qual a data de desligamento retroage aberto, realize a transmissão do evento S-2299 ajustado diretamente no TAF com todas as informações corretas:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1298 - É possível reabrir o período no esocial através do GPE

Obs.: O evento S-2299 referente a rescisão original pode ser excluído no TAF, pois ficara somente para registro no GPE

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus