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Dúvida
Como gerar o campo código de país do registro 0150/1100 no arquivo do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12
Solução
Regra para o código do país no registro 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE.
Campo 04 - Preenchimento: Informar o código do país, conforme tabela indicada no item 3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. O código de país pode ser informado com 05 caracteres ou com 04 caracteres, desprezando o caractere 0- zero existente à esquerda.
Validação: O valor informado no campo deve existir na Tabela de Países. Informar, inclusive, quando o participante for estabelecido ou residente no Brasil - 01058 ou 1058.
Regra para o código do pais no registro 1100 - REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO.
Campo 12 - Validação: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de Países do SISCOMEX. De acordo com pesquisa no site da Receita Federal: Qual tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAÍS do Registro de Informações sobre Exportação?
Utilizar a tabela do SISCOMEX, que corresponde aos segundo, terceiro e quarto dígitos da tabela BACEN, que possui cinco caracteres.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior
BACEN - Banco Central do Brasil
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