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Dúvida
Como gerar o registro E316 no arquivo do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Solução
Este registro deve ser apresentado para discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por diferencial de alíquota e/ou FCP do período, por UF. A soma do valor das obrigações a serem discriminadas neste registro deve ser igual ao campo VL_RECOL do registro E310 somado ao campo DEB_ESP_DIFAL do registro E310.
O registro E316 será gerado a partir das informações inseridas no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, Tp Imposto: ICMS Difal/FCP, aba Recolhimento.
No LF0213C - Doctos Recolh. ICMS Substituto, no campo Obrigação a Recolher, para os recolhimentos de DIFAL e FCP são apresentadas as seguintes opções:
003 – Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS.
006 – ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate a Pobreza.
Observamos que os campos Nr. Processo, Origem do Processo e Desc Resumida Proc devem ser preenchidos somente se o recolhimento for referente a um processo. O campo Origem do Processo é apresentado como 1 – Justiça Federal como padrão da tela.
Saiba mais
Sobre a geração automática das guias de recolhimento no LF0213 consulte o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0213 - Como gerar as Guias de Recolhimento ICMS ST e DIFAL/FCP de forma automática
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
FCP - Fundo de Combate à Pobreza
DIFAL - Diferencial de Alíquota
UF - Unidade de Federação.
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