WINT - Redução do Cálculo de ICMS ST (ALAGOAS)

Dúvida
Como parametrizar a Redução do Cálculo de ICMS ST (ALAGOAS)?

Ambiente
Winthor – Vendas – A partir da versão 29.0

Solução
A redução do cálculo do ICMS ST deverá ocorrer nas duas partes do cálculo, conforme definido no Decreto 23.179 de 31/10/12, Alagoas.

Considerando a necessidade de incluir no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245 (26/12/1991) a redução de base de cálculo prevista no Decreto Estadual nº 37.162 (02/06/1997) adequando-a para facilitar o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos relacionados: cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
No WinThor, essas informações são calculadas da seguinte forma:

1. Realização do cálculo ST
Atualmente, o sistema realiza o seguinte cálculo:

Base de Cálculo = (Preço de Venda sem ST + IPI *(1+(IVA/100)))*(Redução da Base/100)
ST1 = Base de Cálculo * Alíquota ICMS1/100
ST2= Preço de Venda sem Impostos * Alíquota ICMS2/100
ST = ST1 - ST2

Para atender a legislação deve-se encontrar a alíquota ICMS2 reduzida proporcionalmente (encontrar índice), conforme percentual indicado no Decreto 23.179 de 31/10/12.

Lembrando que esse processo deve ser realizado pelo contador da empresa.

O valor da Alíquota ICMS2 deve ser informado na rotina 514-Cadastrar Tipo de Tributação, aba Substituição Tributária, no campo Alíq. ICMS2.

1. Antes de digitar o pedido na rotina 316-Digitar Pedido de Venda, atualize a opção Atualização Tabela Situação Tributária na rotina 552-Atualização Diária II.
2. Reprecifique os produtos relacionados à figura tributária alterada via rotina 201-Precificar Produto.

2. Separação dos produtos com ST

Os produtos que possuem ST poderão ser separados dos demais em uma nova nota fiscal. Para isto, será necessário:

• Marcar a opção 02 - Procedure Gerar Pedido Restrição Transporte na rotina 300 - Atualizar Funções de Venda;
• Marcar Sim no parâmetro 1224 - Separar pedidos que possuam produtos com restrição de transporte na rotina 132 – Parâmetros da Presidência;
• Marcar a opção Restrição de Transporte na rotina 203 – Cadastrar Produto como Refrigerados(R).