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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar as informações de Frete Municipal de Serviço no SPED Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
Os serviços de transporte serão tributados pelo ISS ou pelo ICMS, dependendo do trajeto no qual sejam prestados. A tributação por um desses elimina a outra. Quando o transporte se inicia e termina no mesmo município, o imposto incidente é o ISS de competência municipal, e o documento exigido é nota fiscal de serviço.
Segue o procedimento para gerar o Frete Municipal de Serviço no bloco A:
- Preencha o campo Registro Entrada no SUP0580, com o registro de entrada igual ao configurado no campo Reg. Entrada serv. Outros do SUP1180;
- Como no SUP0580 não é possível informar item, e o registro A170 do bloco A é obrigatório, é preciso configurar no VDP1075 o item referente ao frete municipal conforme abaixo:
Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: ITEM_A170_FRT_MUNIC
Conteúdo: Código do item que será utilizado no registro A170 para frete municipal - Após, processe OBF0110.
Glossário
ISS - Imposto Sobre Serviço
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SUP0580 - Dados do Frete
SUP1180 - Padrões para Recebimento/Compras
VDP1075 - De/Para Geral
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
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