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Dúvida
Por qual motivo em algumas situações gera o código do participante concatenado com a inscrição estadual no campo 02 COD_PART do registro 0150 do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões
Solução
Esta situação ocorre quando há alteração da inscrição estadual do participante no mês em que está gerando o arquivo do SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital.
No período onde foram emitidas notas tanto para a nova inscrição estadual como para a antiga, para não apresentar informações duplicadas no arquivo SPED Fiscal, a regra é verificar a data do documento, se for menor ou igual a alteração feita no participante, o Sistema irá gerar um registro 0150 com o código do participante concatenado com o número da inscrição estadual antiga, também irá apresentar a inscrição estadual, unidade de federação e endereço antigos.
O registro 0150, com os dados da inscrição estadual anterior do participante, será relacionado com o registro C100 ou qualquer outro registro que esteja relacionado com esse participante.
Exemplo: |0150|189454444547211110|TOTVSTESTE|1058|189299447854158||444547211110|3530903||TESTE 51|S/N|- BOM RETIRO|TESTE|
Quando a data do documento for maior que a data de alteração do participante, então o Sistema irá gerar o registro 0150 com o código do participante padrão, a inscrição estadual, unidade de federação e endereço atualizados. Também irá relacionar esse participante no registro C100, ou qualquer outro registro que utilize esse código do participante.
Os dados referente a alteração das informações do participante ficam gravados na tabela Alteração Emitente no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas.
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