RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - O que é SCP (Sociedade em Conta de Participação) e como a informação é enviada ao eSocial

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Dúvida
O que é SCP (Sociedade em Conta de Participação) e como a informação é enviada ao eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Para explicar o que é uma SCP (Sociedade em Conta de Participação) nossa Consultoria de Segmentos preparou os materiais disponíveis nos links abaixo, explicando conceito jurídico e diferenças nas operações:

• Apresentação por CNPJ da SCP - Sociedade em Conta de Participação e Obrigações Acessórias:
• SCP - Operações com Filiais da Sócia Ostensiva:

Com relação ao eSocial, normalmente as SCPs (Sociedade em Conta de Participação) são Empresas de raiz de CNPJs distintos, ou seja, são Empresas diferentes que pertencem a um mesmo Grupo de Empresas, sendo assim, cada uma têm o seu próprio evento de cadastro (S-1000) e seu próprio fechamento do período (S-1299), para saber mais dessa diferença no eSocial acesse o artigo abaixo:

MP - GPE - eSocial - Qual a diferença entre Filial e Empresas do mesmo grupo econômico para o eSocial? 

Se for centralizado a administração de todas as SCPs em seu Ambiente/Sigamat do Protheus você pode cadastra-las como novas Empresas replicando todas as tratativas já realizadas nas demais de acordo com calendário de obrigações do eSocial, em nossa página eSocial | Protheus - Entregas Legais você pode verificar todos os passos para atender o eSocial, desde o saneamento ao fechamento mensal no eSocial.

Quando você tem Trabalhadores registrados em uma Empresa, mas estão alocados em uma SCP (Sociedade em Conta de Participação) tendo ela como o Tomador do Serviço com próprio regime tributário, você pode informar isso através da Lotação Tributária (S-1020).

Essa vinculação é efetuada através do cadastro de centro de custo do GPE onde você preenche as informações do tomador do serviço e vincula o Trabalhador ao mesmo. Caso tenha dúvidas pode consultar nossa documentação relacionada ao evento S-1020: http://tdn.totvs.com/x/Two4Fw.

Importante ressaltar que "Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado.".

Segue abaixo um material preparado por nossa Consultoria de Segmentos falando sobre o S-1020 e a SCP:

• e-Social - SCP (Sociedade em Conta de Participação)- Evento S-1020

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus