Cross Segmentos - Linha Datasul - MIM - Como utilizar regime de importação

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Dúvida
Como utilizar regime de importação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12

Solução
Parametrização para utilização do regime de importação.

Cotação II - Imposto de Importação/IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados – Cotações de Importações:

A rotina de País origem x Alíquotas - CD2578 visa possibilitar a utilização de alíquotas diferenciadas de IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados e II - Imposto de Importação para a mesma mercadoria, nas cotações de compra para fornecedores de importação, dependendo do país de origem do fabricante, regime de importação e classificação fiscal.

Para a utilização de alíquotas diferenciadas de IPI e II foram habilitadas as seguintes funções:

Manutenção País origem x Alíquotas - CD2578 - Programa para a informação das alíquotas do IPI e II correspondentes ao país de origem do fabricante, regime de importação e classificação fiscal.

Nos programas:

– Cotações do Item, OC0201 - Manutenção Cotações, Pedidos Emergenciais efetuados no programa CC0300 - Manutenção de Pedidos;
– No programa de Importação passa a tratar os campos Fabricante, Regime de Importação e Classificação Fiscal, Alíquota II, Alíquota IPI.

O campo Fabricante:
– É sugerido como padrão o fornecedor da própria cotação;
– Não é obrigatório, exceto quando o campo regime de importação for informado;
– Deve ser um fornecedor previamente cadastrado no CD0401 - Manutenção de Fornecedores;
– O país de origem do fabricante, CD0401 é considerado para a busca de informações do cadastro de País origem x Alíquotas - CD2578.

O campo Regime de Importação:
– Não é obrigatório;

O campo Classificação Fiscal:
– Quando o item for branco e débito direto é obrigatório a informação de uma classificação fiscal;
– Quando o item for diferente de branco e débito direto a classificação fiscal é trazida automaticamente do cadastro de Itens Recebimento - RE0106;

Alíquota II - Imposto de Importação:
– Quando os campos Fabricante, regime de importação e classificação fiscal estiverem informados e pressionando o check verde ao lado do campo, a informação referente a Alíquota II é atualizada a partir da informação do cadastro País origem x Alíquotas - CD2578;
– Quando o item for branco e débito direto e os campos fabricante, regime de importação não estiverem informados, traz a alíquota informada no cadastro Classificação Fiscal - CD0603;
– Quando o item for diferente de branco e débito direto e os campos fabricante, regime de importação não estiverem informados, traz a alíquota informada no cadastro de Itens Recebimento - RE0106;

Alíquota IPI -Imposto Produtos Industrializados:
– O campo continua a ser apresentado juntamente com as informações normais de compras;
– Quando os campos fabricante, regime de importação e classificação fiscal estiverem informados, o campo alíquota IPI é atualizado com a alíquota informada no cadastro País origem x Alíquotas - CD2578 e automaticamente são atualizados os campos Preço Unitário e Preço Unitário do Fornecedor.

No programa Desembarque/Geração de Documentos - IM0100 quando a ordem de compra possuir  um regime informado, será considerado para a geração da nota no Recebimento a alíquota do IPI informada para o regime de importação.