Dúvida
Como realizar a parametrização do ICMS desonerado com modalidades de desoneração classificadas como Redução de Base de Cálculo?
Ambiente
WinThor - Vendas - Aplicável a partir da versão 29
Solução
Para realizar a parametrização do ICMS desonerado na hipótese de operações com modalidades de desoneração classificadas como Redução de Base de Cálculo onde serão utilizados os códigos 20 ou 70 relativos ao Código de Situação Tributária – CST siga as orientações abaixo:
1. Acesse a rotina 514-Cadastrar tipo de tributação;
2. Preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Pesquisar;
3. Na aba Venda - Acréscimos/Descontos, preencha o campo % Desc ICMS Isenção;
Exemplo: De 18% para 7%
Teremos um percentual de isenção de 11%
Conforme exemplo, a opção % desconto de ICMS reduzira a base de ICMS deve ser marcada quando for necessário reduzir o percentual de 11% da base de ICMS.
Confira o exemplo de uma situação onde ocorre a redução de 11% da base de ICMS já reduzida.
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 3,28 x 38,8888 % = Base reduzida = R$ 1,275264
Valor do ICMS = R$ 1,28 x 18% = R$ 0,2295
Base de ICMS aplicando a redução de 11% conforme configuração da
flag = R$ 1,28 – 11% = 1,1392
Valor do ICMS = R$ 1,1392 * 18% = 0,20505
Quando a opção % desconto de ICMS reduzira a base de ICMS estiver desmarcada, não haverá a redução de 11%.
Exemplo:
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 3,28 x 38,8888 % = Base reduzida = R$ 1,275264
Valor do ICMS = R$ 1,28 x 18% = R$ 0,2295
4. Após configurar a rotina 514, acesse a rotina 552 - Atualização Diária II;
5. Na aba Opções, marque a opção 2-Atualização Tabela Situação Tributária e clique o botão Confirmar;
6. Em seguida, acesse a rotina 302-Cadastrar cliente;
7. No campo Usa desconto isenção ICMS por produto marque a opção Sim. Isso fará com que a isenção de ICMS seja informada na digitação do pedido na rotina 316-Digitar pedido de venda, e o valor da isenção será descontado do preço de venda do produto.
8. Se o campo Usa desconto isenção ICMS por produto da rotina 302 estiver marcado como Não, com o desconto de ICMS não será informado na rotina 316, mas será gerado normalmente o valor de ICMS desonerado na nota fiscal, mantendo o preço original do produto;
9. Na rotina 302 no campo Tipo de Desconto de Isenção do ICMS, selecione a opção Por tributação(T);
Importante
O valor do ICMS desonerado será somado automaticamente na base de cálculo do PIS/COFINS, caso seja necessário deduzir o valor da base para o cálculo do PIS/COFINS, marque na rotina 4001-Cadastrar Tributação PIS/COFINS a opção Deduzir valor do Suframa/Desoneração.
Após realizado o cadastro descrito acima, acesse a rotina 4003 e realizar o cadastro de desoneração.
Saiba mais
WINT - Como cadastrar o motivo de desoneração do ICMS
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