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Ocorrência
Ao validar o arquivo da DIME SC, ocorre o erro: Registro 26 Item 020 - Valor do item não pode ser maior que o item 030 do quadro 03 deduzidos os eventuais créditos.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – Versão 12
Causa
Com relação a crítica Registro 26 Item 020 - Valor do item não pode ser maior que o item 030 do quadro 03 deduzidos os eventuais créditos, temos as seguintes informações:
- Não deverão ser transportados para o Item 020 do Quadro 05 - Registro 26, da DIME, o valor dos créditos destacados no Quadro 01 - Registro 22 e totalizados no Item 030 do Quadro 03 - Registro 24, dos CFOP's abaixo relacionados, haja vista possuírem Item Próprio na DIME, serem informados através da DCIP, ou, por não ser permitido o aproveitamento do crédito.
Relação dos CFOP's cujos créditos não serão transportados para o Item 020 do Quadro 05 - Registro 26 da DIME.
I – 1.601 – 1.602 – 1.603 – 1.605 – 2.603;
II – 1.406 – 1.551 – 1.552 – 1.553 – 1.554 – 1.555 – 1.604 – 2.406 – 2.551 – 2.552 – 2.553 – 2.554 – 2.555 – 3.551 – 3.553;
III – 3.101 – 3.102 – 3.126 – 3.127 – 3.201 – 3.202 – 3.205 – 3.206 – 3.207 – 3.211 – 3.251 – 3.351 – 3.352 – 3.353 – 3.354 – 3.355 – 3.356 – 3.556 – 3.651 – 3.652 – 3.653 – 3.949; 3.301;
IV – 1.407 – 1.556 – 1.557 – 2.407 – 2.556 – 2.557
Solução
Para corrigir esse erro, seguir o seguinte passo:
- Acessar o programa OF320, aba INF ADIC , selecionar o botão QUADRO 5, no botão Natur Oper Item 020 informar a natureza de operação relacionada aos documentos que possuem os CFOP´s citados acima. Assim o valor do créditos dessas operações não serão considerados no calculo do total de créditos do Item 20 do Quadro 05.
- Feito isso gerar o arquivo novamente através do programa OF0321.
Glossário
DIME SC - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico de Santa Catarina
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
OF0320 - Apuração ICMS-SC
OF0321 - Geração Arq Magnético DIME SC
DCIP - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
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