Ocorrência
Ao enviar o evento S-1200 é apresentado o erro 317: O trabalhador do CPF xxxxxxxxxxx, matricula xxxxxxx, deverá encontrar-se ativo no periodo aaaa-mm.
Causa
Este erro ocorre pois no evento S-1200 de rescisão complementar foi gerada a tag infoPerApur. Esta tag indica que o funcionário está recebendo remuneração referente ao período apurado porém, como o funcionário se encontra demitido, só poderá receber verbas referentes à períodos anteriores. Para funcionários demitidos o XML S-1200 de rescisão complementar deverá gerar as verbas somente dentro da tag infoPerAnt, indicando os períodos de referência das verbas geradas.
Exemplo infoPerApur | Exemplo infoPerAnt
Ambiente
RM - eSocial - Todas as versões
Solução
Para solucionar este incidente, siga os passos abaixo:
1. Cancele a movimentação para o funcionário em Folha de Pagamento | Folha Mensal | Cancelamento e cancele tudo que foi lançado para o funcionário:
2. Gere novamente a rescisão complementar indicando o acordo coletivo associado;
3. Gere o XML e verifique a geração. Não poderá existir a tag infoPerApur.
Importante
A geração incorreta se deve por alguma alteração ou inclusão de verbas diretamente no envelope ou ficha financeira do funcionário. Para funcionários demitidos só é permitido o lançamento de verbas através das rotinas de Rescisão Complementar associando à um acordo coletivo cadastrado.
Saiba Mais
Para mais informações, acesse:
• RM - eSocial - Informar verbas geradas por dissídio no eSocial
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