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Ocorrência
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 880 - Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn], para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.
Ambiente
Datasul – Nota fiscal Eletrônica – Todas as versões
Causa
Esta rejeição ocorre quando não é informado os campos relativos a FCP - Fundo Combate a Pobreza para os produtos sujeitos à sua incidência. A rejeição foi incluída pela NT - Nota Técnica 2016/002.
Solução
Esta rejeição ocorre quando não foi gerado valor na Tag pFCP no arquivo XML. Esta Tag é referente ao FCP para contribuinte de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para gerar valor neste caso, é preciso existir um cenário fiscal no Configurador de Tributos com as fórmulas para o cálculo. Então se não calculou o FCP é porque não existe um cenário fiscal. Precisa rever as configurações para que calcule o FCP neste caso, porque a SEFAZ entende como devido.
Grupo de fórmulas para o cálculo do FCP para contribuinte de ICMS:
- FCP 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,00%
- FCP 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,50%
- FCP 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 2,00%
NT 2016/002 - rejeição 880:
Campo N17b, de acordo com a NT 2016/002:
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