FAQs - Suporte técnico

DS - MOF - OF0313 - Informações de ICMS ST interno inseridas no OF0313 não são geradas no arquivo do Sped Fiscal

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Ocorrência
Por que as informações ICMS ST interno inseridas no OF0313 não são geradas no arquivo do Sped Fiscal?

Ambiente
Datasul – MOF – Versão 12

Solução
Para a geração no arquivo do Sped Fiscal das informações de ajustes e recolhimentos referentes a apuração do ICMS ST, Interno ou Interestadual, deve ser utilizado o programa LF0213.
Neste programa deve ser informada a apuração com Tipo de Imposto igual a ICMS Subst Tributaria, na aba Valores incluir os ajustes da apuração, como outros débitos e créditos, estornos e saldo credor do período anterior, e na aba Recolhimento informar as guias pagas no período, sempre que a apuração resultar em valores a recolher. Os dados incluídos neste programa, serão utilizados apenas para o MLF e obrigações geradas a partir desse módulo.
As informações inseridas no programa LF0213 não serão consideradas no Livro Registro de Apuração do ICMS - OF0717.
Para o OF0717 a manutenção deve ser realizada no programa OF0313, sendo que neste programa há a opção de incluir dados para a apuração do ICMS e a apuração do ICMS Substituto Interno.
As informações extraídas para o MLF, a partir do programa OF0313, são referentes apenas ao ICMS, os dados referentes ao ICMS ST, sempre serão consideradas de acordo com o LF0213.

Glossário
OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
ICMS ST -  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e Substituição Tributaria
Sped - Sistema Público de Escrituração Digital
LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP
MLF - Módulo Layout Fiscal
OF0717 -  Registro Apuração ICMS 


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