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Dúvida
Como calcular o ICMS Diferido?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
01. Para que o ICMS Diferido seja calculado, a Natureza de Operação vinculada ao Lançamento\Movimento deve ser Interna ou Importação, ex: 1.xxx, 5.xxx ou 3.xxx;
02. A Regra de ICMS vinculada ao CFOP deve ser parametrizada da seguinte forma:
Para o diferimento total: Cadastre a Regra de ICMS com o Tipo Tributação Diferido e informe no campo Situação Tributária o CST 51, referente à operações com Diferimento;
2.1. Para o diferimento parcial, o campo Tipo Tributação será preenchido com Tributado;
Importante: Neste caso, o percentual do diferimento deve ser informado no cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais por UF;
- A UF que deve ser parametrizada é igual a UF da Filial do movimento;
03. O Tipo de documento informado na aba Cabeçalho do lançamento fiscal deve possuir o campo "Utiliza Cupom Fiscal" desmarcado;
04. O campo Operação com Consumidor Final apresentado na aba Informações Adicionais/Outros do lançamento fiscal deve estar desmarcado;
Importante: O valor do ICMS Diferido será apresentado na aba ICMS e IPI da Situação tributária somente quando a Filial utiliza a rotina estadual Prodepe (Rotina Estadual de Pernambuco).
O sistema realizará o seguinte cálculo: Valor do ICMS Diferido = (Valor do Outros ICMS * (Alíquota do ICMS da Regra de ICMS / 100))).
Exemplo: 1000,00 * 0,18 = 180,00 (ICMS Diferido)
05. Quando o Diferimento é parcial, a alíquota do diferimento será apresentada no Item do lançamento fiscal | aba Valores ICMS.
O percentual do diferimento será apresentado no Item somente quando o diferimento for parcial, no campo % Diferimento Parcial;
06. Escrituração:
Para escrituração do movimento, a CFOP, a regra de ICMS e cadastro do produto (quando diferimento parcial) devem seguir a parametrização demonstrada nos passos1 e 2;
07. Nos parâmetros do Tipo de Movimento - Etapa 62 Fis-Dados, o flag Emite Cupom Fiscal deve estar desmarcado.
08. Assim como no lançamento fiscal, o flag Consumidor Final deve estar desmarcado;
- Aba Integrações/Fiscal;
09. Dessa forma o percentual do diferimento será apresentado na linha do ICMS destacado no Item do movimento;
-Diferimento total:
9.1. Lançamento Fiscal;
10. Diferimento parcial;
10.1. Lançamento Fiscal.
Saiba Mais
Para mais informações acesse ICMS Diferido
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