Saúde - Planos Linha Datasul - Finanças HFP - Processo Contábil - Faturamento Antecipado (Pró-rata)

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Dúvida
Como funciona o faturamento antecipado (Pró-rata)?

Ambiente
Saúde - Planos Linha Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução

O faturamento de pré-pagamento dispõe da possibilidade de utilizar o faturamento antecipado para atender as normas de contabilização da PPCNG de acordo com o período de cobertura.

A contabilização será diferenciada e lançada em contas de provisão para as faturas que atenderem aos pré-requisitos necessários para que ocorra a criação dos registros na tabela de faturamento antecipado (ctbz-prorata).

Como calcular o período de cobertura:

O período de cobertura corresponde ao dia do inicio do termo (propost.dt-parecer) no mês/ano de referencia da fatura (fatura.mm-referencia/fatura.aa-referencia).

Ex.: Um contrato com vigência em 25/01/2015.

A fatura do mês/ano de referência 04/2021 terá como período de cobertura: 25/04/2021 à 24/05/2021.

Pré-requisitos:

• A nota de serviço deve ser do tipo (notaserv.in-tipo-nota) 0 ou 5 (pré-pagamento/mensalidade complementar);
• A modalidade não deve ser de saúde ocupacional (paramecp.cd-mediocupa);
• A forma de pagamento da proposta (propost.cd-forma-pagto) deve ser 1 ou 3 (pré-pagamento/mista);
• O tipo de contratação da proposta (propost.in-tipo-contratacao) deve ser “01-Individual ou Familiar”, “03-Coletivo por Adesão c/ Patrocínio”, “04-Coletivo por Adesão s/ Patrocínio”, “05-Coletivo Empresarial c/ Patrocínio” ou “06-Coletivo Empresarial s/ Patrocínio”;
• Os eventos faturados devem estar indicando que NÃO são desconsiderados na criação da prorata (evenfatu.log-3);
• Os eventos devem ter sido calculados a nível de beneficiário (existir registro na tabela fatgrmod);
• Os eventos devem ser das classes citadas no quadro abaixo:

Após atendido todos os requisitos, o valor de cada evento é calculado e proporcionalizado conforme a quantidade de dias de cobertura dentro do mês e no mês seguinte. Lembrando que esta proporcionalizarão não ocorre nos casos onde a cobertura se inicia no dia 1º do mês, ou nos casos onde o termo de adesão indica faturamento proporcional (ter-ade.log-2).

Agora, alguns exemplos de como funciona o processo:

Exemplo 1:
Data de inicio do termo: 01/01/2009
Mês de referencia da fatura: 01
Ano de referencia da fatura: 2010
Período de cobertura: 01/01/2010 a 31/01/2010
Data de emissão da fatura: 01/01/2010
Contabiliza o valor total de mensalidade em contas de receita.

Exemplo 2:
Data de inicio do termo: 01/01/2009
Mês de referencia da fatura: 02
Ano de referencia da fatura: 2010
Período de cobertura: 01/02/2010 a 28/02/2010
Data de emissão da fatura: 31/01/2010
Contabiliza o valor total de mensalidade em contas de faturamento antecipado (provisão).

Exemplo 3:
Data de inicio do termo: 15/04/2009
Mês de referencia da fatura: 01
Ano de referencia da fatura: 2010
Período de cobertura: 15/01/2010 a 14/02/2010
Data de emissão da fatura: 01/01/2010
Contabiliza o valor correspondente a cobertura de 15/01/2010 a 31/01/2010 nas contas de receita e o valor correspondente ao período de 01/02/2010 a 14/02/2010 na conta de faturamento antecipado (provisão) informada nos parâmetros do faturamento.

Exemplo 4:
Data de inicio do termo: 15/04/2009
Mês de referencia da fatura: 01
Ano de referencia da fatura: 2010
Período de cobertura: 15/01/2010 a 14/02/2010
Data de emissão da fatura: 14/02/2010
Contabiliza o valor total da mensalidade em contas de receita.

Exemplo 5:
Data de inicio do termo: 28/02/2011
Mês de referencia da fatura: 02
Ano de referencia da fatura: 2011
Período de cobertura: 28/02/2011 a 27/03/2011
Data de emissão da fatura: 03/03/2011
Contabiliza o valor total da mensalidade em contas de receita.

Na contabilização do período seguinte, os valores contabilizados em contas de faturamento antecipado (provisão) serão retirados dessas contas e creditados nas contas de receita.

Importante lembrar que os registros da ctbz-prorata são criados no momento da geração do demonstrativo contábil para o período que compreende a data de emissão da fatura, seja ela ativa ou estornada.