Dúvida
Qual o Processo de configuração do CIAP para gerar o SPED Fiscal?
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Inclusão de ativo na rotina Manutenção CIAP (MATA905), por meio da nota fiscal de compra do bem, ou manualmente na rotina.
Pela nota fiscal de compra do ativo:
1) Cadastro de TES:
Credita ICMS = Sim
Atu. Ativo = Sim – Caso haja integração com o módulo Ativo Fixo, o registro gerado na SF9 gera um registro também na SN1.
Desm. IT. ATF = Sim/Não – Parâmetro utilizado para desmembrar os itens constantes na nota fiscal de entrada. Por exemplo: Item 001 – Quantidade: 03 – Se campo for configurado como SIM, são criados 3 registros referentes a esta NF. Caso configure como NÃO, será lançado somente um ativo com valor total de ICMS.
Calcula ICMS = Sim
Livro Fiscal de ICMS = Outros
Material de Consumo = Sim
Livro Fiscal CIAP =Sim
2) Inclua a nota fiscal de entrada pelo módulo Compras rotina Documento de Entrada (MATA103).
3) Verifique no módulo Livros Fiscais/Atualizações/Cadastros/Manutenção CIAP, a geração de um registro de ativo, com as informações lançadas por meio da nota fiscal e valor de ICMS calculado no documento.
Para inclusão manual:
1) Acesse Livros Fiscais/Atualizações/Cadastros/Manutenção CIAP.
2) Inclua informações constantes na nota fiscal de compra, como código de fornecedor, número e série da nota fiscal, valor de ICMS calculado, quantidade de parcelas a serem apropriadas e saldo de parcelas.
Para bens já apropriados anteriormente em outros sistemas, deve ser realizado o seguinte procedimento:
Nota Fiscal com valor de ICMS = R$ 1.000,00
Quantidade de parcelas apropriadas anteriormente = 8
Informações a serem incluídas no sistema:
Qtd. de Parcelas: 40 (qtde que ainda não foi apropriada)
Sld. de Parcelas: 40
Valor do ICMS: R$ 833,33 (1.000,00/48=20,83*40=833,33)
Os parâmetros abaixo são responsáveis pela geração de informações para o SPED FISCAL:
Os campos utilizados na geração dos registros G125, 0300 e 0305 do Sped Fiscal, não influenciam nas apropriações realizadas e nem nas inclusões dos bens que são feitos automaticamente por meio de documento de entrada.
Conforme consta no boletim técnico FIS - SPED FISCAL - estes parâmetros foram criados para que o sistema gere os registros 0300 e 0305 de bens cadastrados diretamente no cadastro de manutenção CIAP (SF9), quando não existem as notas de entrada do bem no sistema.
MV_F9ITEM = F9_ITEMNFE
MV_F9PROD = F9_PROD
MV_F9ESP = F9_ESP
MV_F9CC = F9_CC
MV_F9PL = F9_PL
MV_F9FRT = F9_FRETE
MV_F9ICMST = F9_ICMSST
MV_F9DIF = F9_DIFALIQ
Dentre os campos relacionados, somente o F9_ITEMNFE é um campo padrão existente na SF9, que ao incluir bem manual, bloqueia a inclusão caso não haja entrada da nota fiscal referente ao bem.
Para inclusão é necessário criar um novo campo para que gere a informação correta no Sped Fiscal.
Exemplo:
1) Inclua um novo campo na tabela SF9 por meio do Configurador:
Campo: F9_ITEMNF2
Tipo: Caracter
Tamanho: 4
Decimal: 0
Formato: @!
Contexto: Real
Título: Item NF (Sped Fiscal)
Texto: Incluir item nf entrada
Modo de Edição: INCLUI
Nível: 1
2) Altere a informação no parâmetro MV_F9ITEM, para que ao gerar o Sped Fiscal seja verificado o item da nota fiscal a partir do novo campo criado, e não pelo campo padrão constante na SF9, exemplo de conteúdo: F9_ITEMNF2.
Caso não possua este parâmetro, configure:
Nome da Variável: MV_F9ITEM
Tipo: Caractere
Conteúdo:
Descrição: Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo será criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9, por meio do Configurador, para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.
3) Incluir o bem na Manutenção CIAP informando o código do item no novo campo criado, deixando em branco o campo F9_ITEMNFE.
O restante dos campos são sugestões para criação e preenchimento, quando não houver a nota fiscal de entrada incluída no sistema.
Sendo assim, ao lançar nota fiscal que alimente a Manutenção CIAP estes campos não serão preenchidos, devendo ser preenchidos manualmente ao incluir bem diretamente na Manutenção CIAP (SF9).
Inclusão de ativo fixo na Manutenção CIAP, para realizar a apropriação de crédito de ICMS;
Geração de informações para gerar Bloco G do Sped Fiscal.
Documentos relacionados:
Boletim técnico FIS - SPED FISCAL
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238035285
Boletim técnico FIS - Ciap - Crédito ICMS sobre Ativo Permanente.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=708871751
Observações:
Rotinas envolvidas:
MATA103, MATA080, MATA905, MATA906.
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