Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota na rotina 1452 é apresentada a rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST.
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Causa
Esse incidente porque a tag pMVAST está preenchida indevidamente no XML da NFe.
No XML da NFe existe o campo modBCST - Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST, que de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte disponibilizado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda, esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:
- 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido
- 1 = Lista Negativa (valor)
- 2 = Lista Positiva (valor)
- 3 = Lista Neutra (valor)
- 4 = Margem Valor Agregado (%)
- 5 = Pauta (valor)
Solução
Portanto, para resolver essa rejeição siga os passos abaixo:
1. Atualize o Servidor NF-e (Docfiscal) para a versão 1.3.122 ou superior;
2. Atualize as rotinas 1460 - Pré Cadastro de NF-e e 500 - Atualizar Procedure para a última versão disponível;
3. Acesse a rotina 1460 e execute a opção Funções NF-e;
4. Acesse a rotina 500 - Atualizar Procedure e execute as seguintes opções:
- 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL), aba Essenciais, sub-aba Procedures;
- Trigger LOG_PCNFSAID, aba Acessórios, sub-aba Triggers:
5. Acesse a rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, clique na aba Pendentes e Habilite todas para Reenvio.
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