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Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica é apresentada a mensagem: Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esta rejeição ocorre, devido ao CST utilizado para o ICMS ser o 51 - Diferimento e não foi informado os seguintes campos, conforme a validação da SEFAZ:
- Modalidade de determinação da BC do ICMS (Campo:modBC id - N13);
- Percentual da Redução de BC (Campo:pRedBC id - N14);
- Valor da BC do ICMS (Campo:vBC id - N15);
- Alíquota do imposto (Campo:pICMS id - N16);
- Valor do ICMS da Operação (Campo:vICMSOp id - N16a);
- Percentual do diferimento (Campo:pDif id - N16b);
- Valor do ICMS diferido (Campo:vICMSDif id - N16c).
Fonte: Nota Técnica 2019.001 v1.40
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente ADMFM014 - Atribuição de Valor a Parâmetro por Empresa;
2. Em Parâmetro informe IN_GERA_ICMS51_DIFTOTAL e tecle Tab para carregar as informações;
3. Configure o campo Valor Parâmetro com valor 1;
4. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
5. Acesse o componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica NF-e/NFC-e, filtre e selecione a nota rejeitada;
6. Clique em Autorizar para atualizar o XML com as tags novas e fazer o envio da nota.
Se ainda sim a nota for rejeitada, significa que alguns campos não foram gerados devido a ausência do código de benefício na regra fiscal. Neste caso:
1. Verifique a regra fiscal utilizada na nota fiscal, conforme os passos do artigo abaixo:
Varejo - Moda - FIS - Regra Fiscal utilizada no Documento Fiscal
2. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal e informe esta regra fiscal;
3. Inclua o código de benefício fiscal e demais campos necessários, conforme artigo a seguir: Varejo - Moda - FIS - Como configurar o código de beneficio na regra fiscal;
4. Cancele a transação relacionada a nota fiscal rejeitada e faça um novo lançamento.
Varejo - Moda - FAT - Como cancelar uma Transação
Observação
A NT 2019 001 v 1.3 valida a geração das tags completas de diferimento apenas para as UFs RJ, PR e RS, sendo assim, esse parâmetro só deverá ser configurado com 1 nas empresas dessas respectivas UFs.
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