FAQs - Suporte técnico

MP- FIS - Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B: Como o sistema define onde o ISS é devido?

Dúvida
Como o sistema define onde o ISS é devido?

Ambiente

Microsiga Protheus a partir da 12.1.17


Solução

Nas aquisições: 

Se o serviço for configurado como “EP” (B1_MEPLES = 1 ou Branco), ou seja, ISS devido no estabelecimento do prestador, o ISS será considerado devido no município do fornecedor do documento (A2_COD_MUN).

Se o serviço for configurado como “LES” (B1_MEPLES = 2), ou seja, ISS devido no local de execução do serviço, primeiramente serão avaliados os campos F1_ESTPRES e F1_INCISS, que podem ser informados no momento da digitação do documento de entrada. Se estes campos estiverem preenchidos, o ISS será considerado devido no município ali definido.

Caso contrário, o ISS será considerado devido no município do SIGAMAT (M0_CODMUN).

Nas prestações: 

Se o serviço for configurado como “EP” (B1_MEPLES = 1 ou Branco), ou seja, ISS devido no estabelecimento do prestador, o ISS será considerado devido no município do SIGAMAT (M0_CODMUN).

Se o serviço for configurado como “LES” (B1_MEPLES = 2), ou seja, ISS devido no local de execução do serviço, primeiramente serão avaliados os campos F2_ESTPRES e F2_MUNPRES, preenchidos através dos campos C5_ESTPRES e C5_MUNPRES no pedido de venda. Se estes campos estiverem prenchidos o ISS será considerado devido no município ali definido.

Caso contrário o ISS será considerado devido no município do cliente de faturamento (A1_COD_MUN).

 No sistema, “EP” significa Estabelecimento do Prestador, “LES” significa Local de Execução do Serviço.

Esta configuração é feita no cadastro de produto, por meio do campo Exec. Serviço(B1_MEPLES), a opção “1” indica EP e opção “2” indica LES, e caso este campo esteja vazio, será adotada “EP” como padrão.

Informações adicionais:

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=500292737

 

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