FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Como funciona o cálculo de médias para uma funcionária afastada em licença maternidade


Dúvida

Como funciona o cálculo de médias para uma funcionária afastada em licença maternidade?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução
A forma de cálculo do Salário-maternidade, está definida nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91.

Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. O valor máximo a ser pago, deverá obedecer o limite fixado no artigo 37, XI da Constituição Federal, nos termos do artigo 248 do mesmo diploma legal.

Caso a remuneração da empregada ou trabalhadora avulsa seja, parcialmente ou totalmente variável, será obedecido ainda o seguinte critério:
- Será considerada a média aritmética simples dos 6 últimos salários, apurada de acordo com o valor definido par a categoria profissional em lei ou dissídio coletivo, excetuando-se para esse fim, o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias, e as rubricas constantes do parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto 3.408/99.
- Entende-se como parcialmente variável, a remuneração constituída de parcelas fixas e variáveis.
- Entende-se como variável, a remuneração constituída somente de parcelas variáveis.

Desta forma, no ambiente Gestão de Pessoal, opção Definições de Cálculo >Verbas, deve ser criada uma verba para o identificador 0407 - Pagamento das Médias Aux. Maternidade. A busca das verbas para compor a média  será efetuada de acordo com a incidência do campo Incidência das Médias para Férias (RV_MEDFER), da Tabela de Verbas (SRV).
Assim, somente serão somadas as verbas cujo conteúdo deste campo estiver com S ou SP, ou o número de meses para média.  Exemplo: Verba de Hora Extra com S para médias férias.

Na rotina Tipos de Ausências, no Tipo de Ausência 006 também é possível parametrizar os meses para busca dos valores que farão base para o cálculo das médias de licença maternidade, no padrão esse campo vem preenchido com 6, mas é possível alterar de acordo com a necessidade de busca dos meses:

mceclip0.png

Para realizar a conferência, gerar o demonstrativo de médias em Relatórios/ Lançamentos/ Demonstrativo de médias (GPER080), nos parâmetros na pergunta Média? selecionar a opção Lic. Maternidade.

Saiba Mais
Este identificador (0407)  foi criado exclusivamente para o pagamento das médias para funcionárias com salário não variável. Somente será utilizada quando o campo Categoria (RA_CATFUNC), do Cadastro de Funcionários for diferente de [C]omissionado e [T]arefeiro.  Vale lembrar que, para estes casos, o pagamento é efetuado na própria verba de pagamento do auxílio maternidade (Identificador 0040).

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