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Dúvida
Como dar entrada em notas de compra com Substituição Tributária Antecipada na posição de Substituído Tributário, somando a substituição tributária ao valor total da nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Parametrização no Recebimento para inclusão de nota com Substituição Tributária na condição de Substituído Tributário:
Programa CD0606 – Natureza Operação
Aba ICMS, campo Contrib Substituído Antecip: Com este parâmetro selecionado os valores do ICMS Substituído Antecipado não serão lançados como custo, serão lançados nas contas de ICMS Subst Antecipado do programa CD0602 - Manutenção Estabelecimentos.
Para gerar o crédito desse valor, o parâmetro Créd Subst Trib Antecip deve estar selecionado. Com esse parâmetro selecionado, o valor de ICMS ST Antecipado é retirado do valor da mercadoria que é atualizado para o estoque.
Programa RE1001 – Manutenção de Documentos
A nota de entrada no Substituído Tributário tem os dados do ICMS Subs Antecipado informado manualmente conforme valores descritos nas observações da nota fiscal do fornecedor. Esses valores não consideram as parametrizações do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação ou do programa CD0904a - Subst Tribut Item/Unidade Federação para cálculo.
Os campos Base ST Antec e Valor ST Antec são habilitados para que o valor de base e valor da substituição sejam informados manualmente.
Tela Modifica Documento, onde são apresentados os valores Totais - RE1001A1
Contabilização
Se for parametrizado na natureza de operação para Créd Subst Trib Antecip, a contabilização da nota de entrada será apresentada da seguinte forma:
Débito e Crédito do valor ST na conta de saldo do item;
Débito do valor ST na conta de ICMS Subs Trib Ant;
Crédito do valor total da nota na conta Transitória de Fornecedores.
Marcando pra visualizar a Grade Contábil por Item:
Se não for parametrizado na natureza e operação para Créd Subst Trib Antecip, a contabilização da nota de entrada será apresentada da seguinte forma:
Débito e Crédito do valor ST na conta de saldo do item;
Crédito do valor total da nota na conta Transitória de Fornecedores.
Para a devolução de venda, ocorrerá uma cópia da nota original, se existiu ST Antecipado na saída, esse valor será buscado pelo Recebimento, proporcional a quantidade que está sendo devolvida, no programa FT0325 - Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
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