FAQs - Suporte técnico

DS - MOF - DIME SC - Relação entre os campos do quadro 09 e quadro 14

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Dúvida
Como ocorre o relacionamento entre os campos do quadro 09 e quadro 14 da DIME - SC?

Ambiente
Datasul – MOF – A partir da versão 12

Solução
Alguns campos do quadro 14 da DIME - SC, são preenchidos no quadro 09 do programa OF0320, pois de acordo com a validação dos campos, os valores são transportados de um quadro para o outro. 

Segue a relação entre os campos do quadro 14 e o quadro 09:

  • Item 020: informado no quadro 09, campo Segregação Débitos Saídas Créd Presumido em Subst. Créd. Entradas, o valor informado neste campo irá gerar o item 076 do quadro 09 e o item 020 do quadro 14.
    Validação: Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas - preencher com o valor segregado da apuração do mês transportado do item 076 - Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor, referente ao débito integral das saídas beneficiadas pelo crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas;
  • Item 030: informado no quadro 09, campo Segreg Crédito Presumido Utiliz em Subst Créditos Entradas, o valor informado neste campo irá gerar o item 036 do quadro 09 e o item 030 do quadro 14.
    Validação: Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas - preencher com valor segregado da apuração do mês transportado do item 036 - Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas do quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor, referente aos valores do crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada declarados em DCIP, relativas às operações de saídas efetivas no mês;
  • Item 031: informado no quadro 09, campo Segreg. Outros Créd. Permitidos Compensar Débito Utiliz. Cred. Presumido, o valor informado neste campo irá gerar o item 038 do quadro 09 e o item 031 do quadro 14;
  • Item 120: informado no quadro 09, no campo Segregação do Crédito Pag Antecip ICMS Subsequente Importação, o valor informado neste campo irá gerar o item 037 do quadro 09 e o item 120 do quadro 14.
    Validação: Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido - preencher com o valor segregado transportado do item 037 - Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido do quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor, referente aos pagamentos das antecipações decorrentes de importação, creditados em DCIP. As informações relacionadas a DCIP, devem ser informados no quadro 46.

Os demais campos estão disponíveis no quadro 14 do programa OF0320, como 010, 045, 050, 110 e 150.
Aqueles que não estão disponíveis, 040, 130, 199 e 198, são campos totalizadores, sendo assim são calculados na geração do arquivo.

of0320_14.png

of0320-14-2.png


Glossário
DIME - SC - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico - Santa Catarina
DCIP - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
OF0320 - Apuração ICMS SC
ICMSImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

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