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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 424 - Descrição: Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro

Ocorrência
Inconsistência do RET - 424 - Descrição: Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
A inconsistência 424 ocorre quando é enviado o evento S-1200 referente ao 13º Salário (parcela final) e no conteúdo deste evento exista alguma Rubrica com Incidência diferente de 13º Salário. Conforme regra  do eSocial abaixo só são permitidas no S-1200 do 13º Salário rubricas com incidências especificas.

REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO
Se {indApuracao} for igual a [2] (décimo terceiro salário), são permitidas apenas as rubricas cujo {codIncCP} da tabela de Rubricas seja igual a [00, 01, 12, 22, 26, 32, 92, 94] e cujo {codIncIRRF} seja igual a [00, 01, 09, 12, 14, 32, 42, 47, 52, 62, 64, 71, 77, 81, 82, 83, 92].

Solução
Para solucionar a inconsistência você deve analisar todas as verbas/rubricas informadas no evento S-1200 referente ao 13º Salário (parcela final) e certificar-se que todas estão com código de incidência específico para 13º Salário. Caso exista rubricas com incidências incorretas deve ser feito o ajuste, abaixo o passo a passo para analise das rubricas.

Artigo: Como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE

Passo 1 - Para verificar as verbas informadas no evento S-1200 você pode acessar no módulo TAF (84) as opções Atualizações > Eventos eSocial > Periódicos > Folha de Pagamento.

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1.1 - Filtre o nome ou CPF do trabalhador, selecione o período e a opção "Visualizar".
OBS: Para folha de 13° o período de apuração será apresentado somente o ano, exemplo: 2020.

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1.2 - Ao abrir o evento você deverá ir na aba "Demonstrativo de Valores" e descer a barra de rolagem até o final da página, no último quadro você visualizará todas as verbas/rubricas existentes no evento. OBS: Para todas as rubricas desse evento deve ser analisada a incidência no GPE, TAF, e Governo.

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Passo 2 - Analise GPE
Para verificar a incidência das verbas/rubricas acesse no módulo GPE (07) as opções Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas.

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2.1 - Filtre a verba desejada conforme verbas enviadas no S-1200 do 13°, selecione a opção "Visualizar" e na aba eSocial serão apresentadas as opções destacadas na imagem abaixo.

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configuração das Verbas/Rubricas com relação a Natureza e as Incidências Tributárias é algo particular de cada Empresa e que deve ser analisado em conjunto com o departamento Jurídico e Contábil, porém, nessa situação, no evento S-1200 referente ao 13º Salário (parcela final) deverão existir somente verbas/rubricas com incidência de 13º Salário.

2.2 - No exemplo abaixo está destacado a Incidência de Previdência Social e nela existe o código '12' que é específico para base de Cálculo da Contribuição para a Previdência Social do 13º Salário, ou seja, se sua verba/rubrica estiver cadastrada com o código '11' o RET (Governo) retornará essa mensagem de inconsistência.

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Passo 3 - Analise TAF
Seguindo a mesma lógica do Passo 2, verifique no Cadastro de Rubricas do TAF se as informações da aba eSocial estão condizentes com a realidade da Verba, por exemplo, se é uma verba da Natureza de 13º Salário é importante que os Códigos de Incidência Tributária sigam a mesma lógica e que estejam de acordo como esperado pelo leiaute do eSocial. Além disso, também é necessário observar se a data de Inicio de Validade dessa Rubrica contempla o Período ao qual o evento S-1200 se refere.

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Passo 4 - Analise Governo

Verifique no site do governo no caminho Empregador > Tabelas > Rubricas, se as informações das rubricas estão corretas. As incidências devem ser iguais no GPE, TAF e Governo.

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Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MP - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas?

eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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