FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado


Dúvida
Como solucionar a rejeição abaixo:

627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12


Solução

 

 Importante:

  • Caso a UF de transmissão de nota não valide a rejeição 934 e a empresa não deseje gerar no xml valor desonerado e motivo de desoneração.

MP-NFE- 934- Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

mceclip0.png

  •  Retire da TES o motivo de desoneração

Deixe o campo na TES na Aba Outros F4_MOTICM  Mot. Desone. em branco

 

mceclip3.png

 

  • Caso sua UF de transmissão valide a rejeição 934

 

Ao informar a situação tributária do ICMS 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90, se  informada a TAG  motDesICMS será necessário informar vICMSDeson com valor.

 

mceclip1.png

A situação tributaria do ICMS e cadastrada na TES no campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB)

 

 mceclip2.png

 

  • Verifique se realmente foi utilizada a situação tributária do ICMS correta caso esteja  será necessário informar as TAGS vICMSDeson motDesICMS.

Para isso preencha na TES na Aba Outros o campo F4_MOTICM  Mot. Desone.

 

mceclip3.png

 

  • Conforme a nota técnica 2016.002_v_1.61 podem ser utilizados o seguintes motivos de desoneração para cada CST:

mceclip2.png

mceclip1.png

mceclip3.png

 

mceclip5.png

mceclip6.png

 

 

Importante: 

Para atender a Resolução 13 da Sefaz do RJ deverá configurar conforme o link abaixo:

MP - FIS - Configuração para o cálculo do ICMS Desonerado Resolução SEFAZ 13/2019 RJ

 

Além disso, há o Parâmetro MV_DESONRJ conforme o print e o link abaixo:

mceclip0.png

 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=518467133 

 

  • Exemplo ICMS 20 com Motivo 9 e redução de ICMS:

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
  • Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

mceclip0.png

 

mceclip1.png

 

 

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
  • Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

mceclip0.png

 mceclip2.png

 

 

  • Exemplo ICMS 40 com Motivo 9:

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 40)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

mceclip0.png

 

mceclip1.png

 

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 40)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

mceclip1.png

 

mceclip2.png

 

 

 

  • Exemplo ICMS 50 com Motivo 9:

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 50)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 mceclip0.png

 

mceclip1.png

 

 

  • Exemplo ICMS 70 com Motivo 9 e redução de ICMS:

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
  • Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 Se a redução for no ICMS-ST

  • Campo Red. do ICMS (F4_BSICMS-St)

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

mceclip0.png

 

mceclip1.png

 

 

 

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 70)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
  • Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Se a redução for no ICMS-ST

  • Campo Red. do ICMS (F4_BSICMS-St)

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

 

mceclip0.png

 mceclip1.png

 

 

 

  • Exemplo ICMS 90 com Motivo 9:

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 90)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

Na TES: 

  • Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
  • Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
  • Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 90)
  • Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

 

 

  • Como configurar ICMS 40 com Motivo de desoneração 8 Órgão Público:

Ao gerar nota para empresa Orgão Público (campo A1_TPESSOA = EP)

• Campo Agrega Valor (F4_AGREG = “D”) – Indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil. 
• Campo Cálculo ICMS (F4_ICM = “Sim”) – Indica que haverá o cálculo do ICMS. 
• Campo L.Fiscal ICMS (F4_LFICM =”Isento”) – Indica que será escriturado como Isento. 
• Campo Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB =”40”) – Indica que Isento. 
• Campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS=8)


 

 

Importante:

Caso seja nota de SUFRAMA realizar as configurações abaixo:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=185751494

 

  • Para nota de Suframa será considerado:

Na linha da tabelas CD2 o campo CD2_IMP= ZFM será levado o valor do campo CD2_DESCZF

 

 

  • Validação da Sefaz:

mceclip0.png

 

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