Tempo aproximado para leitura: 00:02:45 min
Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição 934: Não informado valor do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
A nota foi gerada com com algum dos CSTs - Código de Situação Tributária relacionados no texto da rejeição - disponível no documento oficial da NT - Nota Técnica 2019.001 - e não foi informado o Valor de desoneração tag vICMSDseon ou o Motivo da Desoneração tag motDesICMS.
Solução
No VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal verifique se já existe informação no campo Motivo da desoneração de ICMS, cujos valores válidos variam de acordo com o CST do ICMS - consulte qual o motivo correto no manual do contribuinte - e podem ser cadastrados pelo VDP10093 - Motivos de Desoneração.
Em caso afirmativo, significa que a configuração fiscal possui algum tipo de benefício que direta ou indiretamente reduzirá o valor total do tributo e este valor precisa ser representado na tag vICMSDeson.
Caso o benefício seja redução de base: Verifique se a configuração do ICMS no VDP10068/VDP0696 está parametrizada com Alíquota, Percentual de redução da base de cálculo - que servirá para gerar o valor desonerado. Ajuste na tela de Aplicação conferindo se o campo Aplicação de: está marcado como Por dentro e no campo Para: marcado como Desoneração.
Com isso será gerado um registro automaticamente para o tributo ICMS_DS com o valor desonerado, sendo ele a diferença entre o valor total do tributo e o cálculo do tributo com a redução na base.
Caso a situação seja Isenção: A configuração fiscal do tributo precisa:
1. Possuir a alíquota correspondente para a operação caso não houvesse o benefício da isenção;
2. Possuir incidência isenta;
3. CST 40 - Isenção;
4. Motivo de desoneração;
5. Código de ajuste - se necessário;
6. Aplicação Desconto;
7. Nesse caso verificar qual a melhor opção entre Na Nota Fiscal ou Na Nota Fiscal e Duplicata;
8. Tipo de aplicação deve ser Desoneração.
Com isso será gerado um registro automaticamente para o tributo ICMS_DS com o valor desonerado, que é o valor total do tributo caso ele não fosse isento.
Importante
Caso seja necessário que o valor desonerado não seja abatido do total da nota, será preciso possuir as alterações e seguir as orientações da DT - Documentação Técnica: 7216952 DMANVENLGX1-8907 OBF40000 Painel NFe ICMS desonerado que estará disponível a partir do pacote 12.1.27.
0 Comentários