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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
Esta rejeição ocorre quando o CST - Código de Situação Tributária informado para o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços possui vínculo com um cBenef - Código de Benefício Fiscal na tabela de relacionamento entre o CST com o cBenef.
Solução
Esta rejeição pode ocorrer tanto para notas de entrada quando para notas de saída, sendo assim:
1. Saída - Verificar a listagem disponibilizada pelo portal da NFE - Nota Fiscal Eletrônica, qual é o código de ajuste que corresponde ao CST da nota e informe este código no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal no campo cBenef, e caso a operação tenha percentual de redução informe o cBenefRBC.
2. Entrada - Para notas de devolução caso a NFe de saída tenha sido gerada com as informações do código de ajuste, o Sistema vai gerar a tag cbenef conforme este campo definido no VDP10068/VDP0696, utilizando como base a nota de saída relacionada com essa devolução no SUP3760 - Dados Nota Fiscal opção V_nf_vendas.
Importante
Para que o cBenef seja gerado na TAG própria, é necessário ter a parametrização abaixo no VDP1075 - De Para Geral. No exemplo abaixo foi definido gerar a TAG própria no Estado SC - Santa Catarina:
Saiba Mais
Para alguns CSTs será necessário enviar o literal SEM CBENEF. Para isso, basta informar este texto exatamente como está descrito na lista de relacionamento de CST x CBENEF disponibilizado pela SEFAZ e informar no VDP10068/VDP0696.
Contudo, dependendo da versão do TSS - TOTVS Service SOA pode ser necessário atualizar os schemas. Para isso verifique o artigo:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Atualização do TOTVS Service SOA para a correta utilização do OBF40000
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