FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Para que serve os campos P.C.Social (RG_NPROCS) e Nº Processo (RG_NPROC) na rotina calculo de rescisão

Dúvida
Para que serve os campos P.C.Social (RG_NPROCS) e Nº Processo (RG_NPROC) na rotina calculo de rescisão?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Na rotina calculo de rescisão (aba EFD/Homolognet) existe os campos P.C.Social e Nº Processo responsáveis por alimentar TAGs com informação de processo no XML do evento S-2299 no eSocial.

Abaixo está detalhado a TAG e função de cada campo para o eSocial:
1. TAG procCS: vinculado ao campo P.C.Social (RG_NPROCS) serve para informações sobre processo judicial que suspende a exigibilidade da Contribuição Social Rescisória.
Nesse caso conforme o layout do esocial deve existir uma evento S-1070 com esse processo no TAF.
Link: Onde cadastrar o evento S-1070 Processos Administrativos/Judiciais

Regras dessa TAG conforme descrito no layout:
Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1, 7].
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1, 7].



2. TAG nrProcTrab: Vinculado ao campo Nº Processo (RG_NPROC) serve para informar o Número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por decisão judicial.



Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Erro 8 - Descrição : Grupo #39;Informacoes da Suspensao#39
Como funciona a Reintegração para envio ao eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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