Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0305 e OF0311 - Item duplicado em sequências diferentes

Tempo aproximado para leitura: 00:02:11 min

Ocorrência
Na consulta dos documentos fiscais no OF0311 ou OF0305 são apresentadas sequências duplicadas para o mesmo item.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - Todas as versões

Causa
Esta situação ocorre quando existe redução na base cálculo do ICMS para os itens utilizados na entrada ou saída da mercadoria.
Na consulta dos documentos fiscais nos programas OF0311 ou OF0305 são observadas duas sequências para o mesmo item, e na origem da nota nos Módulos de Faturamento ou Recebimento apenas uma sequencia é encontrada.

Solução
Quando existe redução na base cálculo do ICMS para os itens utilizados na entrada ou saída da mercadoria, são gravados em obrigações fiscais duas sequencias para o mesmo item, detalhando o valor e o destino da redução aplicada na operação, a mesma pode ser registrada no campo valor de ICMS Outras ou ainda valor de ICMS Não Tributado conforme parametrizada na natureza de operação, programa CD0606 campo Destino Redução.

Importante
Este conceito é utilizado apenas para os documentos lançados no Módulo de Recebimento e Faturamento. 
No Módulo de  Obrigações Fiscais programas OF0311 e OF0305  nesta situação são apresentadas as sequencias 10 e 11 para o mesmo item.
Para os documentos fiscais implantados diretamente no módulo de Obrigações Fiscais através do programa OF0305, pode ser lançada a base de cálculo do ICMS e a redução em outras ou isentas no mesmo item.
Ao extrair os dados para o MLF, o programa extrator LF0202 já está preparado para tratar estas situações, juntando as sequencias num único lançamento no módulo MLF e na geração do Sped Fiscal e EFD Contribuições.

Glossário 
ICMS  - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
LF0202 -  Extrator Das Informações EMS
MLF - Módulo Layout Fiscal
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
EFD -  Escrituração Fiscal Digital
CD0606 - Natureza Operação