Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0301 - Campo Dt de Congelamento

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Ocorrência
Ao tentar efetuar alterações do documento fiscal no programa OF0305 ocorre a mensagem: O documento fiscal está dentro do período de congelamento para lançamento em Obrigações Fiscais.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - Todas as versões

Causa
Quando o documento que está sendo alterado está dentro do período de congelamento informado no programa OF0301.
 
Solução
No programa OF0301 para cada estabelecimento existe a opção do usuário fiscal fechar ou não o período para alterações, inclusões ou exclusões de documentos.
Neste caso o usuário responsável pelo fiscal pode definir a data de congelamento do período, campo Dt Congelamento do programa OF0301.
Quando o período estiver fechado e os impostos conferidos entende-se que para tal período e estabelecimento não devem mais ocorrer integrações de outros módulos ou mesmo alterações manuais nos documentos, é neste momento que a data deve ser inserida no programa OF0301 campo Dt Congelamento.
Caso seja mesmo necessária alteração de alguma informação em algum documento que se encontra dentro da data de congelamento a mesma deverá ser reaberta, ou seja, a data de congelamento deve ser menor que a data do documento que desejam alterar.

Glossário
OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais