FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

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Ocorrência
Rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.23

Causa
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica e o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço for desonerado e não possuir o valor de desoneração ou não informado o motivo da desoneração, haverá a rejeição 934 - Não informado o valor do ICMS desonerado ou motivo de desoneração.

Esta validação é facultativa, ou  seja, fica a critério de cada UF - Unidade de Federação realizar ou não a validação.

Solução
Ao informar o CST - Código da Situação Tributária do ICMS: 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90, será necessário informar as Tags vICMSDeson e motDesICMS.

Para as operações destinadas à ZFM - Zona Franca de Manaus ou ALC - Área de Livre Comércio, onde a empresa já possui a parametrização do % Desc Zona Franca no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS, e desconta o valor desonerado do total da nota, não será necessária a utilização das fórmulas descritas neste Artigo, pois o Sistema já calcula e demonstra os valores de desoneração. Para mais detalhes sobre essa tratativa, acesse o linkDS - MFT - Cálculo de desoneração de ICMS, PIS e COFINS nas notas fiscais para ZFM ou ALC

A regra também vale para a parametrização informada no campo % Desc ICMS no programa CD0606, pasta ICMS, para os casos de outros tipos de desoneração de ICMS, que não são as de ZFM e ALC, onde o Sistema também já está preparado para calcular, descontando o valor, e demonstrando as Tags no XML da NFe.

A tratativa através das fórmulas, descrita neste Artigo, se aplica quando o preço já está desonerado, onde não deve impactar no valor total da Nota Fiscal
Para isso, é necessário realizar o seguinte procedimento:

1. Efetue a atualização do FIX liberado no Console no mês de agosto de 2019, conforme a versão do ambiente utilizado:

12.1.23 - 1718 
12.1.24 - 0910
12.1.25 - 0304

2. Ative a chave NT2019001 no programa CD7070 - Função Liberação Especial. 

3. A Tag motDesICMS será gerada conforme informado na natureza de operação programa CD0606, pasta ICMS.

cd0606.png

4. Foi implementado no Configurador de Tributos a configuração correspondente ao cálculo do valor do ICMS Desonerado, Tag vICMSDesonTipo de Tributo = ICMS Desonerado:

  • T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) - ICMS Desonerado Isenção/Não Incid/Red Base/Aliq (vICMSDeson)

Com isso, após a atualização do ambiente com o FIX ou pacote especial liberado via Ticket pelo canal de Atendimento ao Cliente, é obrigatório executar o programa CD0752CON - Consulta Configurações de Tributo, para que o Sistema atualize automaticamente na base de dados a nova configuração. Desta forma, basta executar o programa citado e clicar sobre o botão Localizar para verificar se a configuração de tributo foi atualizada, utilizando o filtro por tipo de tributo = ICMS Desonerado.

mceclip0.png

mceclip1.png

A fórmula T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) é um exemplo para demonstrar no XML o valor do ICMS Desonerado nas operações com Isenção/Não Incidência/Redução de Base/Alíquota. A mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ - Rio de Janeiro, considerando que o preço já está desonerado, ou seja, com o desconto. Acesse o Boletim Técnico para obter mais informações sobre essa legislação.

Caso o cálculo não atenda a necessidade da sua operação, será necessário criar uma fórmula e uma configuração de tributo, conforme orientações abaixo.

4.1. Cadastrar a Fórmula

4.1.1. Execute o programa CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos, selecione a fórmula com o código T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) que calcula o valor do ICMS desonerado e clique sobre o botão Copiar.
4.1.2. Altere o código da fórmula para X-ICMS Desonerado, onde X deve ser o prefixo escolhido pela própria empresa para identificar as fórmulas cadastradas pelos usuários.
4.1.3. Altere a descrição de acordo com a necessidade.
4.1.4. Clique em Editar Fórmula e faça as alterações necessárias de acordo com a solicitação da SEFAZ - Secretaria da Fazenda do estado.
4.1.5. Salve a nova fórmula.

4.2. Cadastrar a Configuração de Tributo

4.2.1. Execute o programa CD0752 - Configuração de Tributos, selecione a configuração de tributo com o código T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) e clique sobre o botão Copiar.
4.2.2. Altere o código da configuração de tributo para X-ICMS Desonerado, onde X deve ser o prefixo escolhido pela própria empresa para identificar as configurações de tributo cadastradas pelo usuário.
4.2.3. Altere a descrição de acordo com a necessidade.
4.2.4. Altere o campo Fórmula Val Trib informando o código da fórmula criado no CD0751.
4.2.5. Salve a nova configuração de tributo.

5. No programa CD0759 - Cenários Fiscais parametrize um novo cenário ou então inclua esse Tributo em um cenário já existente.

Considerando que já devem existir naturezas de operação que são usadas nas operações com desoneração do ICMS, provavelmente o Configurador de Tributos será parametrizado para buscar o valor do ICMS Desonerado vinculado à classes fiscais de naturezas de operação ou diretamente na natureza de operação.

A parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza a configuração de tributo do tipo ICMS Desonerado.

Se existirem várias naturezas de operação, então pode utilizar as classes fiscais de naturezas de operação conforme descrito abaixo:

Programa CD0754 - Classes Fiscais: Cadastre a classe fiscal de naturezas de operação.
Programa CD0754: Vincule na classe fiscal as configuração de tributo, tipo ICMS Desonerado.
Programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal: Relacione as naturezas de operação na classe fiscal.

É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.

Entretanto, nas situações menos complexas, nas duas opções: com ou sem classes de naturezas de operação, talvez possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor * - asterisco - para o campo Classe Fiscal Natureza Operação e parametrizar o campo Busca Tributo com o valor Natureza Operação.

O Configurador de Tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro: CD0756 - Tributos do Emitente, CD0757 - Tributos do item ou CD0758, e depois na classe fiscal cadastrada no programa CD0754, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.

O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade das necessidades de cada cliente.

Importante
1 - O Tributo ICMS Desonerado tem o único objetivo de gerar o valor na Tag vICMSDeson do XML da NFe, sem impactar no cálculo dos valores da Nota Fiscal.
2 - Mesmo com o valor calculado pela parametrização realizada no Configurador de Tributos, caso não haja o motivo informado na natureza, as Tags não serão demonstradas no XML.

Saiba Mais
Para mais informações referente as rotinas do Configurador de Tributos, acesse os link:
Página Centralizadora - Configurador de Tributos

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