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Dúvida
Como informar os ajustes na apuração do Difal e FCP a partir de 01/01/2017 no arquivo do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12
Solução
A partir da alteração que incluiu novos campos no registro E310 é necessário informar os ajustes do Difal e FCP separados.
Dessa forma os campos 05, 07 e 12 do registro E310 serão destinados a ajustes da apuração do valor do Difal, conforme as validações do Guia Prático 2.0.20, a seguir:
- Campo 05 - VL_OUT_DEB_DIFAL - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E311, quando o terceiro caractere for igual a '2' e o quarto for igual a '0' ou '1', ambos do campo COD_AJ_APUR do registro E311;
- Campo 07 - VL_OUT_CRED_DIFAL - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o terceiro caractere for igual a '2' e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a '2' ou '3';
- Campo 12 - DEB_ESP_DIFAL - Validação: informar por UF o somatório dos campos VL_AJ_APUR dos registros E311, se o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no registro E311 igual a '2' e o quarto caractere for igual a '5'.
Para os ajustes da apuração do valor do FCP, serão gerados valores nos campos 15, 17 e 22 do registro E310, de acordo com as validações do Guia Prático 2.0.20, a seguir:
- Campo 15 - VL_OUT_DEB_FCP - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E311, quando o terceiro caractere for igual a '3' e o quarto for igual a '0' ou '1', ambos do campo COD_AJ_APUR do registro E311;
- Campo 17 - VL_OUT_CRED_FCP - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o terceiro caractere for igual a '3' e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a '2' ou '3';
- Campo 22 - DEB_ESP_FCP - Validação: Somatório dos campos VL_AJ_APUR dos registros E311, se o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no registro E311 igual a '3' e o quarto caractere for igual a '5'.
Os valores de ajustes são lançados no programa LF0213, aba Valores, de acordo com a UF desejada.
Para a importação dos novos códigos de ajustes relacionados ao FCP importar a tabela disponibilizada para cada UF pelo programa LF0304.
Saiba mais
Mais detalhes sobre a importação dos códigos de ajustes consulte o link: DS - MLF - LF0304 importar códigos de ajuste ICMS
Glossário
Difal - Diferencial de Alíquota
FCP - Fundo de Combate a Pobreza
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
UF - Unidade de Federação
LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP
LF0304 - Importação Códigos Ajuste
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