Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min
Dúvida
Como se adequar as novas regras do MOC referente ao CTe 3.00A?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
Foi implementada a funcionalidade para atender o Manual de Orientações do Contribuinte versão 3.00A, assim como o Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do DACTE. As principais alterações contempladas estão descritas abaixo:
- Criação da tag ICMSST no evento EPEC;
- Exclusão da tag pICMSInterPart do leiaute do CT-e;
- Tag infCTeSupl - Informações Suplementares do CT-e;
- Dispensa de validação da IE do tomador quando autorização de um CT-e EPEC;
- Unificação das regras de validação de chave de acesso;
- Validação chave de acesso do CT-e de anulação informado;
- Definição da Consulta Pública resumida e consulta completa para atores do CT-e identificados pelo certificado digital;
- Definição do QR Code do CT-e.
A release oficial referente a essa legislação foi expedida e publicada em nossa Central de Downloads.
Para a utilização desta funcionalidade, é necessário atualizar o SIGATMS e o TSS. Solicite a atualização para o Suporte da TOTVS.
Para que as tags infCTeSupl e qrCodCte sejam criadas, é necessária a criação do parâmetro MV_URLQCOD.
Nos parâmetros do Monitor do CT-e - TMSAE70, a versão CT-e permanece como 3.00.
Saiba mais
Para acessar a documentação da solicitação acesse o link: CT-e 3.00A.
Para a criação do parâmetro MV_URLQCOD, segue documentação: Logística - Linha Protheus - TMS - Tag infCteSupl no CT-e versão 3.00A
Glossário
CT-e - Conhecimento de transporte eletrônico
DACTE - Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
EPEC - Evento Prévio de. Emissão em Contingência
IE - Inscrição Estadual
MOC - Manual de Orientação ao Contribuinte
QR Code - Quick Response
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
SIGATMS - Gestão de Transportes
TSS - Totvs Sped Service
ICMSST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Substituição Tributária
0 Comentários