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Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Geração dos arquivos para o Sistema do Suframa - SINAL 6.0

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Dúvida
Quais os procedimentos para geração do arquivo para importação no Sistema Sinal 6.0 no site do Suframa?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões

Solução
Para geração do arquivo para importação no site do Suframa, realize os seguintes passos:

1. Executar o programa LF0200 e selecionar o layout Suframa - Portaria 529;
2. Será aberto o programa LF0201, na aba Seleção informar a parametrização da faixa dos documentos que deseja gerar;
3. Na aba Parâmetro são apresentados vários campos, como segue:

  • Estabelecimento: informar o código do estabelecimento que pertence as notas informadas na seleção;
  • Versão do Software Sinal: informar o código 6.0;
  • NF Class Taxa Zero?: indicação se as Notas Fiscais são classificadas como taxa zero, que será utilizada para todas as notas dos arquivos gerados. Os produtos taxa zero estão listados no anexo III da portaria 529 de 28/11/2006;
  • NFs Incentivadas?: indicação se as Notas Fiscais são incentivadas, que será utilizada para todas as notas dos arquivos gerados. Incentivada são aquelas notas fiscais que tiveram benefício de ICMS e/ou IPI;
  • Opção de Débito: que será utilizada para todas as notas dos arquivos gerados. Essa opção indica quem vai pagar a TSA, que em regra geral é o Cliente/Destinatário. Salvo se o remetente ou transportadora tiver alguma autorização da Suframa para efetuar o recolhimento, pois em regra geral é emitido contra o destinatário, na hora da vistoria física;
  • Nr NF para Refaturamento: número da nota de refaturamento, quando existir;
  • Dt Emissão Refaturamento: data de emissão da nota de refaturamento, quando existir;
  • Inscrição Suframa Refaturamento: informar quando existir;
  • CNPJ Transp Redesp (Não Obrigatório): esse campo poderá ser utilizado caso não se saiba qual será a transportadora de redespacho no momento que se calcula a nota e exista a necessidade de colocar outro CNPJ no arquivo do SINAL. Entretanto, essa informação não será obrigatória e quando deixada em branco o programa irá verificar se existe transportadora de redespacho na nota fiscal. Caso exista, será utilizado o CNPJ dessa transportadora de redespacho. Caso contrário, será utilizado o CNPJ da transportadora da nota fiscal;
  • Data de Saída (Não obrigatório): esse campo poderá ser utilizado para informar outra data de saída para a nota fiscal a ser gerada no arquivo. Caso essa data esteja em branco ou com valor nulo ?, será impressa a data de saída da nota. Caso a data de saída da nota também esteja em branco, será impressa a data de emissão da nota;
  • Cons. Apenas Clientes com Suframa: essa opção indicará se todos os clientes irão ser considerados ou apenas clientes que possuem Suframa informado. Dessa forma, caso essa opção esteja marcada como Não, todos os documentos da faixa informada serão gerados nos arquivos. Caso esteja Sim, serão considerados apenas documentos de clientes com o código do Suframa diferente de brancos no programa CD1510;
  • Gera Nr Primeiro Docto No Nome Arq?: esse parâmetro será utilizado para colocar a numeração da primeira nota fiscal gerada no nome arquivo do SINAL. Atualmente o nome do arquivo gerado e controlado através de um número sequencial mais o ano corrente. Ex: NF0000012007.SIN, NF0000022007.SIN, NF0000032007.SIN etc. Caso esse parâmetro esteja marcado como Sim, esse nome de arquivo conterá também a primeira numeração da nota gerado no mesmo. Ex: NF00000120070012345.SIN, NF00000120070098765.SIN, onde 0012345 e 0098765 são os números de notas que estão geradas dentro de cada arquivo. Lembrando que várias notas poderão ser geradas dentro do mesmo arquivo, por isso sugerimos utilizar essa opção apenas se for gerada uma nota por arquivo, ou seja, informado na faixa de seleção uma nota de cada vez;
  • Nr do Lote no Arquivo Suframa: informar o número do lote do arquivo, se houver.

4. Após a parametrização, executar o programa para geração dos arquivos.
 
Importante
Para a geração dos dados no arquivo é pré-requisito que as notas fiscais estejam gravadas no MLF, ou seja, o programa LF0202 precisa ter sido executado para extrair os dados das notas que devem ser geradas;
Caso a opção Suframa - Portaria 529 não esteja sendo apresentada no programa LF0200 é necessário atualizar o layout por meio do programa LF0301, no código do layout informar o código 2

Dúvidas consultar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Importação Layout Suframa - Portaria 529
Os arquivos serão gerados no diretório informado no programa LF0101 para o estabelecimento.

Glossário
Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus
LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
LF0201 - Gerador de Arquivos de Layout Fiscal
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
TSA - Taxa de Serviço Administrativo
CD150 - Atualização Clientes
LF0202 - Extrator das Informações EMS
MLF - Módulo Layout Fiscal
LF0101 - Parâmetros Layout Fiscal
CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
LF0301 - Importação Códigos Ajuste
NF - Nota Fiscal
EMS - Enterprise Management System

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