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Dúvida
Como utilizar a natureza de operação de referência?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Cadastros - Versão 12
Solução
O cadastro de natureza de operação por referência permite que itens de um determinado pedido ou solicitação de faturamento, utilizem naturezas de operação diferentes, possibilitando utilizar alíquotas diferentes.
Exemplo:
Para uma alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
Item 1 - Alíquota ICMS 17%
Item 2 - Alíquota ICMS 18%
Também pode ser utilizado para diferenciar itens com tributação de itens isentos. Quando ambos estarão no mesmo faturamento, e na mesma nota fiscal.
O VDP9660 - Cadastro de Natureza de Operação de Referência era mais utilizado no Logix versão 05.10, pois era a única solução para ter alíquotas diferentes por itens na mesma nota fiscal.
Desde o Logix 10.02 é possível fazer a configuração para ter alíquotas diferentes, ou isentas, utilizando apenas o VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal, sem a necessidade de utilizar a natureza de referência.
No cadastro de Configuração Fiscal é possível definir configurações diferentes por item, ou até mesmo com mais filtros, por exemplo: Estado, Itens, Classificação fiscal, Agrupamentos, etc. É possível definir alíquotas diferentes e também diferentes CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações para cada item.
Dessa forma, desde o Logix na versão 10.02 não é mais necessário utilizar o VDP9660, natureza de operação por referência, porém ainda é possível a sua utilização no Sistema. Pode ser usado em situações de exceções.
Caso tiver uma necessidade de usar a natureza de operação de referência, realize o procedimento a seguir:
1. Cadastro pelo VDP9660
Fazer o cadastro da natureza de operação de referência informando:
- O item no campo Produto.
- No campo Operacao informar a natureza de operação principal do pedido ou faturamento.
- No campo Operacao Refer informar a natureza de operação que deseja utilizar para esse item.
2. Utilizando no Pedido:
Ao cadastrar o pedido de venda informe a natureza de operação principal. No VDP9660 é a natureza informada no campo Operacao:
- No VDP20000 - Manutenção de Pedidos a natureza é informada no campo Natureza de operação.
- No VDP03134 - Digitação de Pedidos On-Line a natureza é informada no campo Operação.
- No VDP3135 - Digitação Pedidos Batch a natureza é informada no campo Operação.
3. Utilizando na Solicitação de Faturamento Manual:
Ao incluir uma solicitação de faturamento informe a natureza de operação principal. No VDP9660 é natureza informada no campo Operacao.
No VDP0746 - Solicitação de Faturamento Manual a natureza é informada no campo Nat operação, na primeira tela.
Com essa configuração o sistema vai gravar a natureza de operação de referência para os itens que estiverem cadastrados no VDP9660.
Os itens que não tiverem referência no VDP9660 utilizarão a natureza de operação principal do Pedido ou da Solicitação de Faturamento.
Ao faturar o Sistema vai buscar a configuração fiscal conforme a natureza de operação de cada item. Para os itens que tiverem natureza de operação de referência vai utilizar essa natureza para a busca de tributos e alíquotas. Para os itens que não tiverem a natureza de operação de referência vai utilizar a natureza de operação principal para a busca dos tributos e alíquotas.
Importante
Sobre o VDP10013/VDP9670 - Natureza Operação Referência:
Existe também o cadastro de natureza de operação referência pelo VDP10013/VDP9670.
Essa opção tem a mesma funcionalidade do VDP9660, porém com mais filtros.
Além do Produto, possui Cliente, Tipo Cliente, UF, Representante, Classificação fiscal, etc.
Sobre a consulta:
É possível consultar a natureza de operação de referência que será utilizada para o item, no VDP20000 ou VDP1090 - Alteração de Pedido - Mestre:
- no VDP20000 clique no item desejado, e com o botão direito selecione adicioNais.
- no VDP1090 clique na opção operação_x_refer...
No VDP0746 a natureza de referência poderá ser vista na tela de Itens, no campo Natureza de operação. Para o item que não utilizar natureza de referência será apresentada a mesma natureza da primeira tela.
Sobre a Utilização:
Como já mencionado, desde o Logix 10.02, os cadastros VDP9660 ou VDP10013/VDP9670 não são mais necessários. Através do VDP10068/VDP0696 é possível definir todas as variações de alíquotas e de isenções, tornando o cadastro mais organizado e o processamento do faturamento mais rápido. Mas essa opção ainda existe e pode ser usada para casos de exceções.
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