Tempo aproximado para leitura: 00:05:41 min
Dúvida
Como é efetuada a parametrização do crédito do PIS e COFINS para os documentos do Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Para que ocorra o crédito do PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social no momento do Recebimento, deverão ser seguidas as seguintes parametrizações abaixo:
1. Programa OF0301 – Parâmetros de Obrigação Fiscal:
Nos parâmetros do módulo de Obrigações Fiscais deverá ser registrado o início da vigência do crédito do PIS e COFINS. Os documentos com data de transação igual ou maior a esta data de início de vigência serão considerados para o cálculo da tributação, para os documentos anteriores a esta data não serão considerados.
2. Programa CD0602 – Manutenção Estabelecimentos:
Se o estabelecimento de entrada da nota terá direito ao crédito do COFINS e do PIS, deverá ser marcado como Tributado o campo Tributação PIS e Tributação COFINS, localizado na pasta Fiscal. Se o estabelecimento não terá direito ao crédito, basta marcar o campo acima citado como Isento, e nenhum outro parâmetro necessitará ser marcado. Neste mesmo programa, deverá ser informada a conta contábil de PIS a Recuperar e COFINS a Recuperar - Pasta Impostos II que receberá os débitos dos valores destes impostos informados na digitação da nota fiscal.
3. Programa CD0401 – Manutenção de Fornecedores:
Para identificar se a compra dará direito à recuperação do COFINS e do PIS que está sendo pago, deverá ser marcado o campo Tributação COFINS e Tributação PIS, localizado na pasta Fiscal com o valor Tributado. Os campos PIS/COFINS por unidade foram criados para determinar o cálculo de PIS/COFINS por Unidade para bebidas e embalagens.
4. Programa CD0606 – Parâmetros da Natureza de Operação:
Para a natureza de operação de entrada deverá ser marcado se a transação será Tributada ou Isenta. Existem 4 opções de parametrização possíveis, Tributada, Isenta, Reduzida e Outras, porém, para as naturezas do tipo Entrada o que interessa é se a mesma é Tributada ou não. Então, para as transações em que a recuperação do COFINS é passível de se realizar, o campo deverá estar marcado como Tributado. Quando não for possível, o campo deverá ser marcado como Isento, ou qualquer outro valor diferente de Tributado.
5. Programa RE0106 – Parâmetros de Item do Recebimento:
No item deverá ser definido se a alíquota que será considerada é a do próprio item ou da natureza de operação. Nas situações em que o item tenha uma alíquota diferenciada, para evitar criar uma nova natureza de operação para definir esta alíquota, este item poderá ser alterado para que seja possível considerar a alíquota do item e não da natureza de operação que é genérica.
6. Programa CC0105 – Parâmetros do Item x Fornecedor:
Em geral, compras de bens e serviços feitas de pessoas físicas não dão direito ao crédito do PIS e do COFINS por parte da empresa adquirente. Entretanto, há exceções a regra. Nestas situações, em que será possível tomar crédito de imposto na aquisição de alguns produtos efetuada de pessoa física, no cadastro do emitente deverá estar marcado como Isento, poderá ser definido no relacionamento do item com o fornecedor, que determinado item será tributado e também definir a alíquota do imposto nestas situações.
Caso o emitente não esteja parametrizado como Isento, este cadastro não será considerado.
A identificação dos valores padrões pode ser interpretada da seguinte forma:
Caso o estabelecimento e o emitente estejam parametrizados como Tributado e a natureza de operação também esteja parametrizada como Tributado, então a transação será tributada de PIS e COFINS e a origem da alíquota de PIS e COFINS é definida no item. Se a natureza de operação é Isenta ou o Estabelecimento é Isento então o item não é tributado, e a alíquota é zero. Se o emitente é Isento, mas no relacionamento item X fornecedor estiver marcado que o item neste caso é Tributado, valerá a alíquota definida no relacionamento item X fornecedor - CC0105.
O programa do Recebimento sugere conforme parametrizações acima se haverá direito ao crédito do PIS e do COFINS, além da alíquota, base de cálculo do PIS e do COFINS a recuperar e o próprio valor dos mesmos. Porém caso o usuário tenha permissão de atualizar nota com erro nos Parâmetros do Usuário do Recebimento – RE0101 este poderá alterar estes valores se assim desejar. Ficará valendo então a interpretação do usuário do recebimento.
Fluxo da busca da tributação e alíquota do PIS e COFINS:
Importante
Caso utilize o configurador de tributos a Tributação utilizada no RE1001, será a informada para a fórmula do cenário localizado, cadastrada no campo Cod Tributação do CD0752 - Configuração de Tributos.
0 Comentários