Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Somar o ICMS-ST na base de cálculo de PIS e COFINS

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Dúvida
Como somar o ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária na base de cálculo do PIS - Programação de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
Para somar o ICMS-ST na base de cálculo do PIS e COFINS, existem dois parâmetros:

• No LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos: Somar valor do ICMS ST na nota à base cálculo do PIS/COFINS? - código icms_ret_base_calc_pis_cofins deve estar informado como S-Sim ou;
• No SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais na opção inf_comPl_item > B_compl_tribut_item parâmetro ICMS ST agrega base de cálculo do PIS e COFINS? deve estar marcado.

O parâmetro do LOG00086 define o cálculo para a empresa e o parâmetro do SUP3760 define o cálculo para o item da nota fiscal. Ou seja, o parâmetro por item prevalece ao da empresa por se tratar de exceção.

Esta tratativa ocorre tanto para o ICMS ST Retido como para o Devido.

Exemplo 1:
O parâmetro no LOG00086 - Somar valor do ICMS ST na nota à base cálculo do PIS/COFINS? está informado como Sim. É incluída a nota fiscal no SUP3760 com o ICMS-ST e na opção inf_comPl_item > B_compl_tribut_item, o parâmetro ICMS ST agrega base de cálculo do PIS e COFINS? está desmarcado.

Para esta situação, o ICMS-ST não é somado a base de cálculo do PIS e COFINS. Caso o parâmetro ICMS ST agrega base de cálculo do PIS e COFINS? estivesse marcado no SUP3760, o ICMS-ST seria somado a base de cálculo do PIS e COFINS.

Exemplo 2:
O parâmetro no LOG00086 - Somar valor do ICMS ST na nota à base cálculo do PIS/COFINS? está informado como Não. É incluída a nota fiscal no SUP3760 com o ICMS-ST e na opção inf_comPl_item > B_compl_tribut_item, o parâmetro ICMS ST agrega base de cálculo do PIS e COFINS? está desmarcado.

Para essa situação, o ICMS-ST não é somado a base de cálculo do PIS e COFINS. Caso o parâmetro ICMS ST agrega base de cálculo do PIS e COFINS? estivesse marcado no SUP3760, o ICMS-ST seria somado a base de cálculo do PIS e COFINS.