FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Como Realizar Desligamento de Trabalhador Intermitente

Dúvida
Como Realizar Desligamento de um Trabalhador com Contrato Intermitente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Para gerar um evento S-2299 de Desligamento para um Trabalhador com Contrato Intermitente será necessário realizar o cálculo de uma Rescisão através da rotina do GPE (Miscelânea > Cálculos > Rescisão).
O cálculo dessa rescisão vai ocorrer conforme Tipo de Rescisão selecionado.

mceclip0.png

No meu exemplo eu criei um Tipo de Rescisão específico para intermitente na tabela S043 em Manutenção de Tabelas do SIGAGPE com NÃO em todas colunas, ou seja, não serão gerados valores no cálculo da rescisão, mas a análise do que deve ser gerado ou não terá que ser realizada internamente por sua Empresa.

mceclip1.png

O Código do Motivo de Desligamento do eSocial que será utilizado deverá ser definido internamente por sua Empresa. Existia um tipo específico para desligamento de Trabalhador Intermitente, mas esse foi inativado em 30/06/2018 após mudanças no leiaute do eSocial.

mceclip2.png

Se o desligamento ocorrer após a vigência do eSocial o Sistema vai validar se existem convocações posteriores a data definida no parâmetro MV_DTCGINI, ou seja, se existir convocação o Sistema vai validar se existe o evento S-2260 no TAF.



Se o Trabalhador nunca teve convocação essa informação vai "Vazia/Em Branco".

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MP - GPE - eSocial - S-2299 - Como retificar uma rescisão através do SIGAGPE sem precisar excluir o calculo
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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