Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Requisitos para a geração da alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados

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Dúvida
Quais os requisitos para a geração da alíquota de 4% de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria na operação de saída interestadual com produtos importados?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões.

Solução
Para a emissão de nota fiscal com alíquota de 4% de ICMS na operação de saída interestadual com produtos importados, em atendimento a Nota Técnica 2012/005, é necessário que:

-  O CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações iniciar com 6;

- No programa CD0147 - Manutenção Itens X Estab Faturamento ou CD0903 - Atualização Itens Faturamento o código de origem do item deverá ser:

1 – Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% - quarenta por cento; ou
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% - setenta por cento.

A ordem de busca da origem é primeiro pelo CD0147 - Manutenção Itens X Estab Faturamento. Se não tiver informação neste programa, o Sistema busca o valor do CD0903 - Atualização Itens Faturamento.

- O CST - Código Situação Tributária do ICMS deverá ser gerado como:

00 - Tributado integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária,
20 - Com redução de base de cálculo,
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária, ou
90 - Outras;

- No programa CD0908 - ICMS Difer Oper Interestaduais deverá possuir cadastro para o item de acordo com estado de origem e destino;

- No programa FT0918 - Ficha Conteúdo Importação o último cadastro - data de aferição para o item deverá possuir %CI - Conteúdo Importado superior a 40%, sendo que para o código origem 3 o %CI ficará entre 40% e 70%;

- Ainda no programa FT0918 o último cadastro - data de aferição, deverá possuir número da FCI - Ficha Conteúdo de Importação informado, salvo para a origem 1, no qual não possui obrigatoriedade para a informação do número da FCI.