FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Requisitos para a geração da alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Dúvida
Quais os requisitos para a geração da alíquota de 4% de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria na operação de saída interestadual com produtos importados?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões.

Solução
Para a emissão de nota fiscal com alíquota de 4% de ICMS na operação de saída interestadual com produtos importados, em atendimento a Nota Técnica 2012/005, é necessário que:

-  O CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações iniciar com 6;

- No programa CD0147 - Manutenção Itens X Estab Faturamento ou CD0903 - Atualização Itens Faturamento o código de origem do item deverá ser:

1 – Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% - quarenta por cento; ou
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% - setenta por cento.

- O CST - Código Situação Tributária do ICMS deverá ser gerado como:

00 - Tributado integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária,
20 - Com redução de base de cálculo,
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária, ou
90 - Outras;

- No programa CD0908 - ICMS Difer Oper Interestaduais deverá possuir cadastro para o item de acordo com estado de origem e destino;

- No programa FT0918 - Ficha Conteúdo Importação o último cadastro - data de aferição para o item deverá possuir %CI - Conteúdo Importado superior a 40%, sendo que para o código origem 3 o %CI ficará entre 40% e 70%;

- Ainda no programa FT0918 o último cadastro - data de aferição, deverá possuir número da FCI - Ficha Conteúdo de Importação informado, salvo para a origem 1, no qual não possui obrigatoriedade para a informação do número da FCI.

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _