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Dúvida
Como gerar a desoneração da folha de pagamento no GPS - Guia Previdência Social?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) - Versão 12
Solução
Com o advento dos encargos sociais não serem mais desonerados, há uma opção no programa FP3720 - Listagem Guia da GPS, para geração de um relatório Excel, o qual realiza o comparativo dos encargos sociais ainda desonerados com os novos valores onerados.
No FP3720, pasta Impressão, marque a opção Imprime Comparativo Desonerado X Onerado para gerar o relatório Excel.
Após clicar no botão Executar, no final da geração da GPS, o arquivo Excel é criado no diretório temporário do usuário e o mesmo também é aberto na tela.
O relatório contém três planilhas: GRÁFICO, DADOS e MENSAGENS.
A Planilha GRÁFICO é gerada com base nos valores contidos na Planilha DADOS.
No final da Planilha DADOS são gerados dois totalizadores, um referente ao valor desonerado e o outro referente ao valor onerado, são eles os valores mostrados no gráfico.
Estes dois totalizadores é a somatória de todos os estabelecimentos gerados na GPS.
A barra azul é o valor da célula DESONERADO - Planilha Dados e a barra laranja é o valor da célula ONERADO - Planilha Dados.
A Planilha DADOS contém as seguintes colunas:
Empresa, Estab, Código, Nome, Vínculo empregatício, Lotação, Centro de custo, Categoria salarial, INSS Normal, INSS 13º salário, INSS recálculo 13º salário, Segurados, outros encargos, Desonerado, Onerado, Deduções legais e Deduções base INSS negativa.
As colunas que mostram valores possuem totalizadores, os quais estão separados por cores.
- A cor azul identifica os valores que são as bases de INSS - Instituto Nacional Seguro Social: Normal, 13º Salário, Recálculo 13º.
- A cor rosa identifica os valores que compõem o grupo recolhimentos.
- A cor vermelha identifica os valores que compõem o grupo deduções.
- A cor verde identifica os valores que compõem o grupo total líquido e o gráfico.
COLUNAS COM VALORES
A coluna INSS NORMAL contém o valor da base normal constante na guia, porém rateado conforme cada valor devido por funcionário e/ou autônomo.
- A coluna INSS 13º SALÁRIO contém o valor da base de 13º salário constante na guia, porém rateado conforme cada valor devido por funcionário.
- A coluna INSS RECÁLCULO 13º contém o valor da base de recálculo do 13º salário constante na guia, porém rateado conforme cada valor devido por funcionário.
- A coluna SEGURADOS é o valor constante na guia, porém rateado conforme cada valor devido por funcionário podendo ainda conter os autônomos.
- A coluna OUTROS ENCARGOS com o parâmetro Desconsiderar Base INSS Negativa marcado.
É calculada com base na somatória dos valores das colunas INSS NORMAL, INSS 13º SALÁRIO e INSS RECÁLCULO 13º e aplica-se a somatória dos percentuais dos encargos que não são desonerados.
Exemplo
Percentual salário educação = 2,50 + percentual incra = 0,20 + percentual r.a.t = 3,30.
O valor total do percentual é 6,00.
Logo, uma base de 3.778,00 ao aplicar o percentual de 6 terá um valor final de 226,68 nesta coluna.
A coluna OUTROS ENCARGOS deve ter o mesmo valor da somatória dos encargos não desonerados.
- A coluna OUTROS ENCARGOS com o parâmetro Desconsiderar Base INSS Negativa desmarcado.
É calculada com base na somatória dos valores das colunas INSS NORMAL e INSS 13º Salário menos INSS Recálculo 13º e aplica-se a somatória dos percentuais dos encargos que não são desonerados.
Exemplo
Percentual salário educação = 2,50 + percentual incra = 0,20 + percentual r.a.t = 3,30.
O valor total do percentual é 6,00.
Base = 1.590,00 - 1.712,80 = -122,80 * 6% = -7,37
A coluna DESONERADO comporta-se da seguinte maneira:
1 - Sobre o valor da coluna INSS NORMAL aplica-se o percentual de desoneração que consta na guia. Atentar ao percentual que aparece para funcionário e autônomo, pois são mostrados em linhas distintas na GPS.
2 - Sobre o valor da coluna INSS 13º SALÁRIO aplica-se o percentual de desoneração que consta na guia, cuja parametrização é no programa FP0560 - Manutenção Estabelecimento - pasta Cálculo no quadrante Desoneração 13º e histórico do percentual no programa FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento - pasta Histor GPS.
3 - Sobre o valor da coluna INSS RECÁLCULO 13º aplica-se o percentual de desoneração que consta na guia.
4 - Então, é feita a somatória dos valores resultantes - após aplicação dos percentuais - das colunas INSS NORMAL, INSS 13º SALÁRIO e INSS RECÁLCULO 13º, cujo valor fica na coluna DESONERADO.
Exemplo:
INSS NORMAL = 3.022,40 * 11,10996% = 335,79
INSS RECÁLCULO 13º = 314,83 * 13,80320% = 43,45
DESONERADO = 335,79 + 43,45 = 379,24
A coluna DESONERADO deve ter o mesmo valor da somatória dos encargos desonerados.
A coluna ONERADO é calculada com base na somatória dos valores das colunas INSS NORMAL, INSS 13º SALÁRIO e INSS RECÁLCULO 13º e aplicando-se o percentual cadastrado no programa FP0680 - Manutenção Encargos Sociais.
Aplicação por funcionário.
Exemplo
INSS NORMAL = 3.022,40
INSS RECÁLCULO 13º = 314,83
ONERADO = 3.022,40 + 314,83 = 3.337,23 * 20% = 667,45
A coluna DEDUÇÕES LEGAIS é o valor constante na guia, porém rateado conforme cada valor devido por funcionário.
A coluna DEDUÇÕES BASE INSS NEGATIVA é calculada com base na coluna INSS RECÁLCULO 13º e aplica-se o percentual que é demonstrado no bloco Deduções da guia.
Logo, uma base de recálculo no valor de 3.778,00 ao aplicar o percentual de 13,80320 terá um valor final de 521,48 nesta coluna.
Abaixo de cada estabelecimento gerado na GPS há totalizador nas seguintes colunas: INSS Normal, INSS 13º Salário, INSS Recálculo 13º, Segurados, Outros Encargos, Desonerado, Onerado, Deduções Legais e Deduções Base INSS Negativa.
Também há os totalizadores de Recolhimentos, Deduções e Total Líquido conforme já consta na guia da GPS.
Por último, há dois totalizadores compostos da seguinte maneira:
DESONERADO = Segurados + Outros Encargos + Desonerado - Deduções Legais - Deduções Base INSS Negativa.
ONERADO = Segurados + Outros Encargos + Onerado - Deduções Legais - Deduções Base INSS Negativa.
A Planilha MENSAGENS contém orientações para auxiliar o usuário na possibilidade de redução dos custos da empresa.
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