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Dúvida
Quais os procedimentos para cadastrar as exceções para o cálculo do Índice de Participação do CIAP?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - CIAP - Controle Crédito do Ativo - Versão 12
Solução
Quando houver a necessidade de determinados CFOP e/ou Naturezas da Operações serem considerados como exceções no cálculo do Índice de Participação do CIAP, é necessário que seja realizado o cadastro dessas exceções no CIA30000, aba 2 - Cadastro exceções para saídas isentas/tributadas.
Neste caso, podem ser cadastradas as exceções referentes a composição dos valores das Saídas Isentas e Saídas Tributadas que serão consideradas no CIAP. Ou seja, é possível que uma operação cuja saída seja isenta ou tributada, mas no CIAP deve ser considerada de forma diferente. Exemplo: Uma operação de exportação que a saída é isenta, porém para o cálculo do Índice de Participação do CIAP deve ser considerado como uma saída tributada.
Para cadastrar as exceções, siga as orientações a seguir:
- Código Fiscal: preencha se o cadastro das exceções for realizado por CFOP;
- Natureza de operação: preencha se o cadastro das exceções for realizado por Natureza de Operação;
- Tributo: preencha quando o ICMS ST não for considerado no valor total das saídas, como ocorre para o estado de Minas Gerais por exemplo;
- Tipo de Operação: preencha como Saídas Isentas ou Saídas Tributadas, conforme a necessidade de cadastro de cada exceção.
Além disso, poderão ser cadastradas também as operações que não serão consideradas na composição do valor das saídas isentas e saídas tributadas. Por exemplo: Operações de remessa.
Para cadastrar essas operações que serão excluídas do Índice de Participação, siga as orientações a seguir:
- Código Fiscal: preencha se o cadastro das exceções for realizado por CFOP;
- Natureza de operação: preencha se o cadastro das exceções for realizado por Natureza de Operação;
- Tipo de Operação: preencha como Excluir do Índice de Participação.
Importante
Os tipos de operações disponíveis para cadastro no CIA30000 aba 2 - Cadastro exceções para saídas isentas/tributadas são:
- Saídas Isentas: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrada será considerado como uma saída isenta no cálculo do Índice de Participação;
- Saídas Tributadas: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrada será considerado como uma saída tributada no cálculo do Índice de Participação;
- Excluir do Índice de Participação: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrado será excluído do cálculo do Índice de Participação.
Saiba mais
Para maiores informações sobre o cálculo do Índice de Participação, acesse o link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - CIA30004: Procedimentos para realizar o cálculo do Índice de Participação do CIAP.
Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
CIA30000 - Parâmetros do CIAP
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