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Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30000: Procedimentos para cadastrar as exceções para o cálculo do Índice de Participação do CIAP

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Dúvida
Quais os procedimentos para cadastrar as exceções para o cálculo do Índice de Participação do CIAP?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - CIAP - Controle Crédito do Ativo - Versão 12

Solução
Quando houver a necessidade de determinados CFOP e/ou Naturezas da Operações serem considerados como exceções no cálculo do Índice de Participação do CIAP, é necessário que seja realizado o cadastro dessas exceções no CIA30000, aba 2 - Cadastro exceções para saídas isentas/tributadas.

Neste caso, podem ser cadastradas as exceções referentes a composição dos valores das Saídas Isentas e Saídas Tributadas que serão consideradas no CIAP. Ou seja, é possível que uma operação cuja saída seja isenta ou tributada, mas no CIAP deve ser considerada de forma diferente. Exemplo: Uma operação de exportação que a saída é isenta, porém para o cálculo do Índice de Participação do CIAP deve ser considerado como uma saída tributada.

Para cadastrar as exceções, siga as orientações a seguir:

  1. Código Fiscal: preencha se o cadastro das exceções for realizado por CFOP;
  2. Natureza de operação: preencha se o cadastro das exceções for realizado por Natureza de Operação;
  3. Tributo: preencha quando o ICMS ST não for considerado no valor total das saídas, como ocorre para o estado de Minas Gerais por exemplo;
  4. Tipo de Operação: preencha como Saídas Isentas ou Saídas Tributadas, conforme a necessidade de cadastro de cada exceção.

Além disso, poderão ser cadastradas também as operações que não serão consideradas na composição do valor das saídas isentas e saídas tributadas. Por exemplo: Operações de remessa.

Para cadastrar essas operações que serão excluídas do Índice de Participação, siga as orientações a seguir:

  1. Código Fiscal: preencha se o cadastro das exceções for realizado por CFOP;
  2. Natureza de operação: preencha se o cadastro das exceções for realizado por Natureza de Operação;
  3. Tipo de Operação: preencha como Excluir do Índice de Participação.

Importante
Os tipos de operações disponíveis para cadastro no CIA30000 aba 2 - Cadastro exceções para saídas isentas/tributadas são:

  • Saídas Isentas: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrada será considerado como uma saída isenta no cálculo do Índice de Participação;
  • Saídas Tributadas: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrada será considerado como uma saída tributada no cálculo do Índice de Participação;
  • Excluir do Índice de Participação: indica que o CFOP e/ou a Natureza da Operação cadastrado será excluído do cálculo do Índice de Participação.

Saiba mais
Para maiores informações sobre o cálculo do Índice de Participação, acesse o link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - CIA30004: Procedimentos para realizar o cálculo do Índice de Participação do CIAP.

Glossário
CFOP
- Código Fiscal de Operações e Prestações
CIAP
- Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST
- Substituição Tributária
CIA30000 - Parâmetros do CIAP

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