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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1020 - Inconsistência do RET - 247 - Codigo de Terceiros incompativel com o FPAS informado.Acao Sugerida: Para classificacao tributaria igual a [01, 02, 03, 04], informar 0000


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Ocorrência
Inconsistência do RET - 247 - Codigo de Terceiros incompatível com o FPAS informado. Ação Sugerida: Para classificação tributaria igual a [01, 02, 03, 04], informar 0000. Nos demais casos, o valor informado no campo devera ser compatível com o código FPAS que consta na Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
Esse retorno ocorre pois a classificação tributaria da empresa foi transmitida como Simples Nacional ou MEI no evento S-1000 para o governo. Nesses casos o Governo avisa ao usuário que código de Terceiro é incompatível com o FPAS da empresa.
De acordo com o item 7.1, página 105 do documento MOS 1.1 as empresas optantes pelo Simples Nacional (Classificação Tributária [01, 02 ou 03]) e o MEI (Classificação Tributária [04]) devem informar o FPAS conforme a atividade (tabela 4) e o código de terceiros [0000]. 

Abaixo descrição das classificações de acordo com layout 1.1:



​​Solução
Para correção verifique no SIGAGPE, TAF e S-1020 (Lotações Tributárias) no portal eSocial se está definido o código de Terceiro com 0000.

SIGAGPE
Caminho: Atualizações > Definições calculo > Manutenção Tabelas > S038 Outras Entidades

mceclip7.png

Automação Fiscal - TAF
Caminho: Atualizações > Eventos eSocial > Tabelas> Lotações Tributárias

mceclip5.png

Site eSocial
Deve ser verificado no cadastro da tabela evento S-1020 se código de terceiros está correto e igual ao GPE e TAF.

Atenção: Caso não exista no TAF o código de terceiros 0000 deve ser verificado se o sistema está atualizado com os últimos pacotes disponíveis na página eSocial | Protheus - Entregas Legais.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-1020
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

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