MPN - FLY FIRST - Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Dúvida
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Ambiente
Fly01 FIRST – Todas as versões

Solução
1. Criamos um campo novo na TES que tem que ser usado tanto na TES de entrada quanto na TES de saída, acesse Cadastro>Basico>Tipos de Entrada Saída entre na aba de ICMS e marque a opção Trib. St Anteriror para Sim;


2. Outra informação nova é o parâmetro "MV_RETANT" para conseguir mandar as notas com os campos "Base ICMS ST retido ant.", "Aliquota ICMS ST retido ant." e "Vlr ICMS ST Ret. Ant.";






3. Caso contrário o sistema irá fazer o cálculo de acordo com o ICMS Retido obtido no documento de entrada.